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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5058967-04.2024.4.04.7100" – Página 17 de 23

Processo nº 5037239-04.2024.4.04.7100

ID: 313926840
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037239-04.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : MARIO DE ASSIS LIMA CARDOSO ADVOGADO(A) : GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) ADVOGADO(A) : RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5036657-04.2024.4.04.7100

ID: 314178416
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036657-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : NORMA ANAIR POSSA MARRONI ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância da parte exequente com a impugnação da … Ver mais

Processo nº 5048200-04.2024.4.04.7100

ID: 277979414
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048200-04.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : SILENE FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA (OAB RS083885) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa d… Ver mais

Processo nº 5013377-04.2024.4.04.7100

ID: 322077556
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013377-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO PAULO DE CASTRO CARDOSO ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da … Ver mais

Processo nº 5000088-04.2024.4.04.7100

ID: 332795721
Data de Disponibilização: 23/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000088-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto à petição do evento 58, PET1 , consigna-se que dois sucessores de Teresinha Prado de Moraes foram citados: Lizandro e Lisiane, eventos 55 e 56. Lisiane cont… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004259-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES EXEQUENTE : AMANDIO GARCIAS DE AVILA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : ROBINSON NUNES PALOMINIO (OAB RS113081) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB… Ver mais

Processo nº 5049946-04.2024.4.04.7100

ID: 291996525
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049946-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ELODIA APARECIDA RIBEIRO AGUIRRE ADVOGADO(A) : JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO (OAB RS002806) ADVOGADO(A) : MAGALI LOPES FRAGA (OAB RS105379) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e do art. 221, da Consol… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5054117-04.2024.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : ELISANGELA DA SILVA CARVALHO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERTON MOLGARO DA ROCHA (OAB RS118971) RECORRENTE : THEYLOR CARVALHO TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERTON MOLGARO DA R… Ver mais

Processo nº 5058870-04.2024.4.04.7100

ID: 330281960
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5058870-04.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : LUIZ ANDRE MACCARI ADVOGADO(A) : LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A) : ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto julgo procedentes os pedidos, com resolução de mérito, forte no… Ver mais

Processo nº 5058191-04.2024.4.04.7100

ID: 292648719
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058191-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIO LUCIANO DUSIK ADVOGADO(A) : ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB rs091115) ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao sistema AME verifico que o pedido administrativo do autor permanece … Ver mais
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