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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000897-03.2024.4.04.7000" – Página 18 de 32

Processo nº 5054538-03.2024.4.04.7000

ID: 322583871
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5054538-03.2024.4.04.7000/PR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste J… Ver mais

Processo nº 5046099-03.2024.4.04.7000

ID: 327683384
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046099-03.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5046099-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : KAPERSUL COMBUSTIVEIS ALTERNATIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) EMENTA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS. CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SO… Ver mais

Processo nº 5019133-03.2024.4.04.7000

ID: 329060119
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019133-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : NEICIR GONDASKI ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os embargos os embargos, para que o dispositivo passe a constar da seguinte forma: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos,… Ver mais

Processo nº 5000897-94.2025.4.04.7217

ID: 323663024
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000897-94.2025.4.04.7217
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000897-94.2025.4.04.7217/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000897-94.2025.4.04.7217/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ROSA MARIA CAMILO PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. C… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024662-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE DA LUZ PEDROSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GILSON VACISKI BARBOSA (OAB PR044206) ADVOGADO(A) : MATEUS APRELINO BRUNIERI… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044062-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH REQUERENTE : CATARINA DE FATIMA DO ROSARIO POLI (Pais) ADVOGADO(A) : GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB PR046466) ADVOGADO(A) : WILLIAN LUIZ DE LIMA (OAB PR116389) REQUERENTE : NICOLLY POLI… Ver mais

Processo nº 5061522-03.2024.4.04.7000

ID: 276304986
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061522-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA EXEQUENTE : TEREZINHA APARECIDA IZAIAS ADVOGADO(A) : KAIO MURILO SILVA MARTINS (OAB PR035907) ADVOGADO(A) : ANDREZA SIMIAO EDELING MARTINS (OAB PR040054) ADVOGADO(A) : LISIANE E… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060649-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : AMANDA GONÇALEZ STOPPA AUTOR : GABRIEL DE MEDEIROS AMARAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS DE CARVALHO (OAB SP392914) ADVOGADO(A) : CAIO DOS SANTOS ORILIO SILVA (OAB SP375950) REPRESENTA… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034362-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : CHRISTIAAN ALLESSANDRO KROLL REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : LUIZ FABIANO GOMES (Pais) ADVOGADO(A) : JANAINA APARECIDA MIRANDA DE SALES (OAB PR095297) ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA LUVIZUTTI MARTINS (OA… Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
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