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"5004252-31.2023.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 2 de 7

Andreia Porto Chaplin e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319891766

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004252-72.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA PORTO CHAPLIN ISRAEL CHAPLIN ARRUDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004252-72.2025.4.04.7101 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 07/07/2025.

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Bruna Rafaela De Jesus Vicario e outros x Reitor - Universidade Federal De Santa Maria - Ufsm - Santa Maria e outros

ID: 261552923

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004252-69.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA RAFAELA DE JESUS VICARIO DAYANE ANDRESSA PINTO GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA HITALO RICARDO DE FREITAS INGRID LISBOA BRASIL DA SILVA JOAO RENATO PINCER DE SOUZA MARIA CECILIA RUILOVA GONGORA NHAYRA LEDA GUIMARAES BASTOS NILVANETE DOS SANTOS OLIVEIRA RODRIGO VASSOLER ALMEIDA VIVIAN REGINA NEVES NUNES

Polo Passivo:

REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM - SANTA MARIA

Outros

Advogados:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5004252-69.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 25/04/2025.

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Jose Luis Dos Santos Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260191247

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004252-39.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CÍNTIA QUÊNIA DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004252-39.2025.4.04.7112 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 23/04/2025.

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Giovaney Adriano De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258359036

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004252-57.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GIOVANEY ADRIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATA ALESSI BOBATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PRISCILA ALVES SEQUINEL DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004252-57.2025.4.04.7009 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 16/04/2025.

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Joice Adriana Vargas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327271280

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA CRUZ DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004252-42.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOICE ADRIANA VARGAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISTIANA SALETE GIAROLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004252-42.2025.4.04.7111 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA CRUZ DO SUL na data de 15/07/2025.

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Ademir Jose Schmoeller x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338864546

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004252-39.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR JOSE SCHMOELLER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MATIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR MATIAS FRANCISCO

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Processo 5004252-39.2025.4.04.7209 distribuido para 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul na data de 29/07/2025.

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Rosa Elena Ramires Goncalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 290674515

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004252-11.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSA ELENA RAMIRES GONCALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARINA BALBE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004252-11.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 04/06/2025.

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União - Fazenda Nacional x Matheus Luis Batistuzzi

ID: 331099443

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004252-66.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MATHEUS LUIS BATISTUZZI

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004252-66.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MATHEUS LUIS BATISTUZZI EXECU…

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Processo nº 5004155-31.2023.4.04.7105

ID: 306097785

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004155-31.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO WOCHNISKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA RITTER PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO DUMKE LEITAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004155-31.2023.4.04.7105/RS AUTOR : PAULO WOCHNISKI ADVOGADO(A) : JANAINA RITTER PEREIRA (OAB RS078817) ADVOGADO(A) : MAURICIO DUMKE LEITAO (OAB RS096371) …

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Claudio De Oliveira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311213248

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004252-76.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO MORAES BERTOLDI

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FABRIZIA PREMOLI DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004252-76.2024.4.04.7208/SC AUTOR : CLAUDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABRIZIA PREMOLI DA SILVA (OAB SC036747) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004252-76.2024.4.04.7208/SC AUTOR : CLAUDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABRIZIA PREMOLI DA SILVA (OAB SC036747) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 01. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão pagador do benefício concedido em favor da parte autora e isso basta para que, por agora, se reconheça sua legitimidade passiva. Melhor análise sobre sua responsabilidade em relação aos fatos será feita quando da apreciação do mérito do pedido formulado na inicial, por ocasião da sentença. 02. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de preclusão, trazer ao processo os extratos bancários cujas características são a seguir indicadas, ou demonstrar a impossibilidade de trazê-los com apresentação de documentação informativa de que a conta tem titularidade diversa ou de que, mesmo solicitados, foram negados sob justificativa que pela parte autora não possa ser superada: (a) Conta 51403 da agência 1784 da Caixa Econômica Federal (104), a partir de junho de 2019 até a data mais recente possível ( processo 5004252-76.2024.4.04.7208/SC, evento 72, CONTR3, p. 2 ). 03. Defiro o pedido da parte autora de produção de prova pericial grafotécnica em relação ao contrato apresentado pela instituição financeira ( processo 5004252-76.2024.4.04.7208/SC, evento 72, CONTR3 ). Para a condução do exame, nomeio a perita grafotécnica Flavia Mitiko Kitamura Maier, cujos dados para contato são conhecidos pela Secretaria deste Juízo. Intimem-se as partes para, querendo, arguir o impedimento ou a suspeição da perita, bem como, querendo, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos, em 15 dias (art. 465, § 1°, incisos I e II, do CPC). Dada a complexidade do exame, fixo o valor dos honorários periciais em R$ 362,00, da Resolução CJF nº 937/2025, do Conselho da Justiça Federal. Apresentados os quesitos, intime-se o perito para que designe data, horário e local para a realização da perícia, informando a este Juízo com antecedência mínima de 20 dias, a fim de serem intimadas as partes. Intimem-se as partes acerca da data da perícia, ficando os respectivos advogados direta e pessoalmente responsáveis pela cientificação dos assistentes técnicos porventura indicados. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para que se manifestem e anexem os pareceres dos assistentes, querendo, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º, CPC). Após a manifestação das partes e eventuais esclarecimentos, requisitem-se os honorários periciais. Concluída a prova pericial, registre-se para sentença. 04. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.

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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004252-31.2023.4.04.7105" – Página 2 de 7

Andreia Porto Chaplin e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Bruna Rafaela De Jesus Vicario e outros x Reitor - Universidade Federal De Santa Maria - Ufsm - Santa Maria e outros

Jose Luis Dos Santos Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Giovaney Adriano De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Joice Adriana Vargas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Ademir Jose Schmoeller x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Rosa Elena Ramires Goncalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

União - Fazenda Nacional x Matheus Luis Batistuzzi

Processo nº 5004155-31.2023.4.04.7105

Claudio De Oliveira x Caixa Econômica Federal - Cef