Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004394-06.2021.4.03.6144" – Página 2 de 8

Cassiano Toldo e outros x Os Mesmos

ID: 330500210

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004394-71.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANO TOLDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

THIAGO CASARIL VIAN

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THAIS CASARIL VIAN

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ODELAR CIMADON

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Processo 5004394-71.2024.4.04.7114 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 18/07/2025.

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Delci Elizabete Ody x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 293675316

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5004394-79.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DELCI ELIZABETE ODY

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS

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Processo 5004394-79.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 07/06/2025.

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Processo nº 5004394-73.2025.4.04.7102

ID: 321909080

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004394-73.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL SALVADOR SOARES DA MOTTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANOELA CHAGAS FORTES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004394-73.2025.4.04.7102/RS AUTOR : MANOEL SALVADOR SOARES DA MOTTA ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) DESPACHO/DECISÃO Data e Hora da Perícia:

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Carmem Lucia Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295112434

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004394-15.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

GISELE APARECIDA SPANCERSKI

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004394-15.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00013703520248160104/PR) RELATOR: LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: CARMEM LUCIA FERREIRA ADVOGADO: Gisele Aparecida Spance…

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Processo nº 5008067-05.2024.4.04.7104

ID: 312362999

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008067-05.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THIELE & VIONE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAN TIECHER

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RICARDO VIONE SCHABBACH

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ALEXANDRE LUÍS THIELE DOS SANTOS

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THIELE & VIONE ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FERNANDO SANTOS ARENHART

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008067-05.2024.4.04.7104/RS REQUERENTE : THIELE & VIONE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : WILLIAN TIECHER (OAB RS100970) ADVOGADO(A) : FERNA… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008067-05.2024.4.04.7104/RS REQUERENTE : THIELE & VIONE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : WILLIAN TIECHER (OAB RS100970) ADVOGADO(A) : FERNANDO SANTOS ARENHART (OAB RS056377) ADVOGADO(A) : RICARDO VIONE SCHABBACH ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUÍS THIELE DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Conforme exposto na decisão do evento 14, DESPADEC1 , o objeto deste cumprimento de sentença são os honorários advocatícios fixados no processo nº 5004394-08.2023.4.04.7114, arbitrados em 10% do valor da condenação, que envolve a repetição de indébito de IRPJ e CSLL, desde julho/2023. A União alegou ser descabido o prosseguimento da execução quanto aos honorários antes da fixação do valor principal devido ( evento 9, PET1 ) No processo principal, a União impugnou a execução em relação aos valores relativos ao ano de 2024, alegando ser necessário aguardar a entrega da declaração ECF para apurar o valor devido ( processo 5004394-08.2023.4.04.7114/RS, evento 58, PET1 ). Diante da apresentação de novos documentos (no cumprimento de sentença relativo ao principal e neste processo), foi deferido prazo à União, salientando-se que, em caso de discordância com o valor postulado, deveria instruir sua manifestação com memória de cálculo do valor incontroverso ( evento 14, DESPADEC1 ). Intimada, a União reiterou as alegações já formuladas ( evento 19, PET1 ). É o relatório. Decido . No cumprimento de sentença envolvendo o valor principal devido, que corresponde à base de cálculo dos honorários postulados neste processo, foi rejeitada a impugnação apresentada pela União ( processo 5004394-08.2023.4.04.7114/RS, evento 70, DESPADEC1 ). Conforme exposto naqueles autos, o fato de não ter decorrido o prazo para apresentação das informações fiscais em relação ao ano de 2024 não impede a apuração do valor devido e prosseguimento da execução. O indébito envolve tributos cujo lançamento ocorre por homologação, declarados pela própria empresa. Nesse sentido, a apresentação dos elementos de cálculo é suficiente para instruir o requerimento de repetição do indébito. Além disso, a União não apresentou cálculo do valor incontroverso, apesar de terem sido fornecidos elementos de cálculo pela parte requerente. Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela União - Fazenda Nacional. Prossiga-se, com base no valor postulado na inicial ( evento 1, INIC1 ), nos termos do evento 5, DESPADEC1 . Intimem-se.

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Fabiano Machado x Ministério Público Federal

ID: 330129166

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004394-80.2019.4.04.7200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO MACHADO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de julho de 202…

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Joceleine De Oliveira Giongo De Souza x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307472210

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004394-91.2021.4.04.7012

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOCELEINE DE OLIVEIRA GIONGO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004394-91.2021.4.04.7012/PR AUTOR: JOCELEINE DE OLIVEIRA GIONGO DE SOUZA RÉU: CAI…

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Amanda Moreira Guimaraes x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311147080

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004394-13.2020.4.04.7114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA MOREIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004394-13.2020.4.04.7114/RS AUTOR: AMANDA MOREIRA GUIMARAES RÉU: CAIXA ECONÔMICA …

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Processo nº 5004394-21.2022.4.04.7121

ID: 320519616

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004394-21.2022.4.04.7121

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE DIMER FELTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON MACOHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004394-21.2022.4.04.7121/RS AUTOR : JACQUELINE DIMER FELTES ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB SP284549) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se o procurador que pretende a cessão dos ho…

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Processo nº 5004394-90.2018.4.04.7208

ID: 327041866

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004394-90.2018.4.04.7208

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DJC - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RONCEM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004394-90.2018.4.04.7208/SC EXECUTADO : DJC - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCEM DE LIMA (OAB PR084195) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juízo processante…

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