"5005135-05.2023.8.13.0699" - Resultados da Busca – Página 2 de 5

Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e outros x Atlantico Tuna - Industria E Comercio, Importacao E Exportacao De Pescados - Ltda e outros

ID: 256330342

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005135-34.2016.4.04.7101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ATLANTICO TUNA - INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS - LTDA GABRIEL CALZAVARA DE ARAUJO

Outros

Advogados:

LIZA ROLIM BAGGIO (OAB/PE 38.217)

Processo 5005135-34.2016.4.04.7101 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 11/04/2025. Ver mais

Processo nº 5005135-89.2025.4.04.7207

ID: 316388939

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005135-89.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA MARIA PAES ELIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA NUNES DAS NEVES (OAB/SC 67.946)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005135-89.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ALZIRA MARIA PAES ELIAS ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) ATO ORDINATÓRIO Juntar Demonstrativos de Cálculo do Valor da Causa: Apresentar os demonstrativos de cálculo do Valor da Causa, para fins de fixa… Ver mais

Processo nº 5005135-57.2023.4.04.7111

ID: 332891979

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005135-57.2023.4.04.7111

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IGNACIO WERMUTH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA GABRIELA BRATZ SCHEFFEL (OAB/RS 44.017)

RECURSO CÍVEL Nº 5005135-57.2023.4.04.7111/RS RECORRENTE : IGNACIO WERMUTH (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUANA GABRIELA BRATZ SCHEFFEL (OAB RS044017) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, não admito o pedido de uniformização regional, com fundamento no art. 12, VIII-B, "a", do Regimento Interno das Turmas Recu… Ver mais

Janete Aparecida Alves Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317770691

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005135-55.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANETE APARECIDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

EDUARDO CORREA (OAB/SC 51.804)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005135-55.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50022518820238240022/SC) RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: JANETE APARECIDA ALVES DA SILVA ADVOGADO: Eduardo Correa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região … Ver mais

Processo nº 5005135-26.2024.4.04.7110

ID: 291357878

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005135-26.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA FERNANDES LEITE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE SCHEFFER LEMOS (OAB/RJ 176.554)

RECURSO CÍVEL Nº 5005135-26.2024.4.04.7110/RS RECORRIDO : ALESSANDRA FERNANDES LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIANE SCHEFFER LEMOS (OAB RJ176554) DESPACHO/DECISÃO A decisão da TRU indicada pela parte não vincula a TNU, a quem o recurso já admitido é dirigido, razão pela qual indefiro o requerimento … Ver mais

Processo nº 5005135-98.2020.4.04.7002

ID: 304857087

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005135-98.2020.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMILIA MARA PEPE

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO DEFASSI (OAB/PR 36.059) JOHNNY PASIN (OAB/PR 46.607)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005135-98.2020.4.04.7002/PR RELATOR : SERGIO LUIS RUIVO MARQUES EXECUTADO : EMILIA MARA PEPE ADVOGADO(A) : MAURICIO DEFASSI (OAB PR036059) ADVOGADO(A) : JOHNNY PASIN (OAB PR046607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 5005135-10.2025.4.04.7201

ID: 292778459

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005135-10.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO CARDOSO LUIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARSILEIA REITS (OAB/SC 61.863)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005135-10.2025.4.04.7201/SC RELATOR : LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO AUTOR : ALEXSANDRO CARDOSO LUIZ ADVOGADO(A) : MARSILEIA REITS (OAB SC061863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 06/06/202… Ver mais

Processo nº 5005135-55.2025.4.04.9999

ID: 321816220

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005135-55.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JANETE APARECIDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CORREA (OAB/SC 51.804)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005135-55.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50022518820238240022/SC) RELATOR : SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : JANETE APARECIDA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA (OAB SC051804) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 5005135-83.2025.4.04.7112

ID: 331115258

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005135-83.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAOLA RICORI DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005135-83.2025.4.04.7112/RS RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE AUTOR : PAOLA RICORI DA SILVA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 21/07/2025 - LAUDO PERICIAL Ver mais

Processo nº 5005135-10.2025.4.04.7201

ID: 311126034

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005135-10.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO CARDOSO LUIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARSILEIA REITS (OAB/SC 61.863)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005135-10.2025.4.04.7201/SC AUTOR : ALEXSANDRO CARDOSO LUIZ ADVOGADO(A) : MARSILEIA REITS (OAB SC061863) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005135-05.2023.8.13.0699" – Página 2 de 5

Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e outros x Atlantico Tuna - Industria E Comercio, Importacao E Exportacao De Pescados - Ltda e outros

Processo nº 5005135-89.2025.4.04.7207

Processo nº 5005135-57.2023.4.04.7111

Janete Aparecida Alves Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 5005135-26.2024.4.04.7110

Processo nº 5005135-98.2020.4.04.7002

Processo nº 5005135-10.2025.4.04.7201

Processo nº 5005135-55.2025.4.04.9999

Processo nº 5005135-83.2025.4.04.7112

Processo nº 5005135-10.2025.4.04.7201