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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005200-04.2023.8.13.0439" – Página 2 de 7

Processo 5005200-54.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais
Processo 5005200-50.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais
Processo 5005200-38.2021.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 8ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais
Processo 5005200-30.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 09/07/2025. Ver mais

Processo nº 5005200-23.2025.4.04.7001

ID: 291815850
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005200-23.2025.4.04.7001/PR IMPETRANTE : LOURDES GONCALVES ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) SENTENÇA DISPOSITIVO analise e decida o recurso administrativo da parte impetrante no prazo de 30 (trinta) dias. Ver mais

Processo nº 5005200-90.2025.4.04.7205

ID: 316225522
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-90.2025.4.04.7205/SC AUTOR : GABRIEL JUVERSI CARDOSO ADVOGADO(A) : MARISETE MEZACASA (OAB SC038588) ADVOGADO(A) : FABIANA MARTINS ROCHEMBACH (OAB SC061944) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5005200-38.2021.4.04.7009

ID: 274791770
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5005200-38.2021.4.04.7009/PR RÉU : GILBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB SP260371) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia e absolvo sumariamente o  acusado GILBERTO RODRIGUES DA SILVA da prática das conduta… Ver mais

Almeire Felipe 53529944904 x União - Fazenda Nacional

ID: 330107767
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005200-59.2021.4.04.7002
Data de Disponibilização: 21/07/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5005200-11.2025.4.04.7102

ID: 314722536
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005200-11.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : A PERIN & IRMAO LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005200-50.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000777420188210084/RS) RELATOR: VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: FABIANO SOARES DA SILVA ADVOGADO: Maurício Vebber Pessel APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Regiã… Ver mais
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