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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005643-85.2022.8.13.0407" – Página 2 de 6

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005643-56.2025.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARILAINE BRISOLA CALESSO ADVOGADO(A) : KARINA SILVA DE SOUSA (OAB SC062513) ATO ORDINATÓRIO Ver mais

Processo nº 5005643-56.2025.4.04.7200

ID: 278132934
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005643-56.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARILAINE BRISOLA CALESSO ADVOGADO(A) : KARINA SILVA DE SOUSA (OAB SC062513) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5005643-62.2025.4.04.7004

ID: 329658308
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005643-62.2025.4.04.7004/PR AUTOR : VANI DE CARVALHO MOREIRA ADVOGADO(A) : LUIS WANDERLEY GAZOTO (OAB PR101079) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Ver mais

Processo nº 5005643-50.2025.4.04.7202

ID: 308930389
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005643-50.2025.4.04.7202/SC AUTOR : MARILI DOMINGOS ADVOGADO(A) : NEY SOARES MACHADO NETO (OAB SC025064) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 5005643-41.2025.4.04.7205

ID: 330358935
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005643-41.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ALERCIO GONCALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : RICARDO DALPASQUALE (OAB SC035455) ADVOGADO(A) : SHARLENE ANA AMORIM (OAB SC037341) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, … Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005643-98.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000204120188210089/RS) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: MARCIO RODRIGO ORTIZ ADVOGADO: Jane Lucia Wilhelm B… Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul x Eva Suzeti Amaral Ribeiro

ID: 275364231
Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Seção Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005643-59.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização: 21/05/2025
80
3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5006164-29.2024.4.04.7105

ID: 323961753
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006164-29.2024.4.04.7105/RS INTERESSADO : BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BRIZOLA MARQUES DESPACHO/DECISÃO Defiro – excepcionalmente – o pedido da Fazenda Nacional, não obstante se trate uma execução fiscal de crédito não tributário (FGTS). Assim, … Ver mais

Processo nº 5005643-50.2025.4.04.7202

ID: 298475238
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005643-50.2025.4.04.7202/SC RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : MARILI DOMINGOS ADVOGADO(A) : NEY SOARES MACHADO NETO (OAB SC025064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 12/06/2025 - LAUD… Ver mais

Processo nº 5005643-78.2024.4.04.7204

ID: 292532391
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005643-78.2024.4.04.7204/SC RELATOR : GERMANO ALBERTON JUNIOR AUTOR : HILTON FRANCISCO RICARDO ADVOGADO(A) : FREDERICO CECY NUNES (OAB SC003282) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 26/05/202… Ver mais
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