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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5006769-74.2024.8.13.0384" – Página 2 de 5

Processo nº 5006769-29.2025.4.04.7108

ID: 312449727
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006769-29.2025.4.04.7108/RS AUTOR : VANESSA FERRARI DE ARRUDA ADVOGADO(A) : VANESSA FERRARI DE ARRUDA (OAB RS125672) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, e julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c art. 330, IV, ambos do Código … Ver mais

Processo nº 5006769-47.2025.4.04.7102

ID: 311186845
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006769-47.2025.4.04.7102/RS AUTOR : ROSANE MARIA CLAROS GONCALVES ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a inicial por falta de interesse de agir e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com … Ver mais

Processo nº 5006769-54.2024.4.04.7208

ID: 308785305
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5006769-54.2024.4.04.7208/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE : EUNICE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDILSON TEODORO DA COSTA (OAB SC011600) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE A… Ver mais

Processo nº 5006769-17.2020.4.04.7201

ID: 299167221
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006769-17.2020.4.04.7201/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO EXEQUENTE : RUBENS APARECIDO MEDARDO ADVOGADO(A) : JULIANA DO ROSARIO DOS SANTOS (OAB SC044683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais

Processo nº 5006769-17.2020.4.04.7201

ID: 295599087
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006769-17.2020.4.04.7201/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO EXEQUENTE : RUBENS APARECIDO MEDARDO ADVOGADO(A) : JULIANA DO ROSARIO DOS SANTOS (OAB SC044683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais

Processo nº 5006769-78.2024.4.04.7200

ID: 315030992
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006769-78.2024.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER AUTOR : CELIO ZEN ADVOGADO(A) : AIMEE CARINE BRAUN QUINTINO (OAB SC068217) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 5006769-53.2025.4.04.7003

ID: 273587268
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006769-53.2025.4.04.7003/PR RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE AUTOR : EVERTON DE MELO ADVOGADO(A) : DIEGO CHAVES VERONEZZI (OAB PR107576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 17/05/2025 - LA… Ver mais

Processo nº 5006769-63.2024.4.04.7108

ID: 332859253
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006769-63.2024.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE AUTOR : JALMO FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 22/07/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5006769-29.2025.4.04.7108

ID: 334105711
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006769-29.2025.4.04.7108/RS RELATOR : CESAR AUGUSTO VIEIRA AUTOR : VANESSA FERRARI DE ARRUDA ADVOGADO(A) : VANESSA FERRARI DE ARRUDA (OAB RS125672) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 24/07/2025 - Transitado em… Ver mais

Processo nº 5006769-53.2025.4.04.7003

ID: 298577905
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006769-53.2025.4.04.7003/PR AUTOR : EVERTON DE MELO ADVOGADO(A) : DIEGO CHAVES VERONEZZI (OAB PR107576) SENTENÇA Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem… Ver mais
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