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Processo nº 5006769-78.2024.4.04.7200

ID: 315030992

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006769-78.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELIO ZEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AIMEE CARINE BRAUN QUINTINO

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DAVID EDUARDO DA CUNHA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006769-78.2024.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER AUTOR : CELIO ZEN ADVOGADO(A) : AIMEE CARINE BRAUN QUINTINO (OAB SC068217) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB S…

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Álamo Construtora E Incorporadora Ltda x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 297460281

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022192-78.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

MAURICIO NATAL SPILERE

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Processo 5022192-78.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 11/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Carlos Ademir Otacilio De Souza

ID: 277959338

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010164-78.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CARLOS ADEMIR OTACILIO DE SOUZA

Outros

Advogados:

JULIANA SIEMENTCOSKI

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GABRIEL BUSS DOS SANTOS

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Processo 5010164-78.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 22/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Mariela Salina Da Silva

ID: 297461958

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030340-78.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARIELA SALINA DA SILVA

Outros

Advogados:

MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM

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Processo 5030340-78.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 11/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 333202854

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026460-78.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RHUAN ROCHA VIEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

VALDIR MANOEL RODRIGUES NETO

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GUSTAVO DA SILVA LIMA

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Processo 5026460-78.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 22/07/2025.

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Prime Components Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 323407783

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5029079-78.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PRIME COMPONENTS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

TAYNÁ NOSETE SILVA

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Processo 5029079-78.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 10/07/2025.

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Guilherme Ribeiro Neto e outros x Fundação Inoversasul e outros

ID: 257258706

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016469-78.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RIBEIRO NETO SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. - SOCIESC, ESCOLA TECNICA TUPY E COLEGIO TUPY

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO INOVERSASUL OS MESMOS REITOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

TATIANA MENEGHEL

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MARCELO JOSÉ JUNG JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MOACIR RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 5016469-78.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 14/04/2025.

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Carla Rosangela Macedo Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305077473

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006769-17.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLA ROSANGELA MACEDO FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SANDRA DA SILVA SEVERINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5006769-17.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 20/06/2025.

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Everton De Melo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272362131

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006769-53.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVERTON DE MELO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO CHAVES VERONEZZI

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Processo 5006769-53.2025.4.04.7003 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ na data de 30/04/2025.

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Processo nº 5006769-47.2025.4.04.7005

ID: 300047473

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5006769-47.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

BRUNA LUCHINI MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO RAMIRES BITTENCOURT

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Processo 5006769-47.2025.4.04.7005 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 15/06/2025.

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