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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5007569-04.2024.8.13.0352" – Página 2 de 6

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5007569-49.2024.4.04.7122

ID: 325819045
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5007569-49.2024.4.04.7122/RS RELATOR : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : JEISON THIELE RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao r… Ver mais

Processo nº 5007569-16.2023.4.04.7209

ID: 312825586
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5007569-16.2023.4.04.7209/SC RELATOR : JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRIDO : SIDNEI LUIS AYRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO (OAB SC042784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5… Ver mais

Processo nº 5007569-84.2025.4.04.7002

ID: 312719547
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5007569-84.2025.4.04.7002/PR (originário: processo nº 50053950520254047002/PR) RELATOR : EDILBERTO BARBOSA CLEMENTINO ACUSADO : JONATAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALINE SALMERON DE SOUZA (OAB PR056119) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais

Processo nº 5007569-69.2016.4.04.7206

ID: 276349142
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007569-69.2016.4.04.7206/SC (originário: processo nº 50046841920154047206/SC) RELATOR : ANDREIA MOMOLLI EXECUTADO : SUPERMERCADO R.M. LTDA ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 5007569-82.2024.4.04.7208

ID: 273032015
Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5007569-82.2024.4.04.7208
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5007569-82.2024.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50076863020208240125/SC) RELATOR : TIAGO DO CARMO MARTINS AUTOR : MARCIA ISIDORO THIVES ADVOGADO(A) : DIOGO THÉRCIO DE FREITAS (OAB SC016356) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 5007569-82.2024.4.04.7208

ID: 273032038
Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5007569-82.2024.4.04.7208
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5007569-82.2024.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50076863020208240125/SC) RELATOR : TIAGO DO CARMO MARTINS AUTOR : MARCIA ISIDORO THIVES ADVOGADO(A) : DIOGO THÉRCIO DE FREITAS (OAB SC016356) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 5007569-82.2024.4.04.7208

ID: 273032110
Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5007569-82.2024.4.04.7208
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5007569-82.2024.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50076863020208240125/SC) RELATOR : TIAGO DO CARMO MARTINS AUTOR : MARCIA ISIDORO THIVES ADVOGADO(A) : DIOGO THÉRCIO DE FREITAS (OAB SC016356) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 5007569-82.2024.4.04.7208

ID: 273032183
Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5007569-82.2024.4.04.7208
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5007569-82.2024.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50076863020208240125/SC) RELATOR : TIAGO DO CARMO MARTINS AUTOR : MARCIA ISIDORO THIVES ADVOGADO(A) : DIOGO THÉRCIO DE FREITAS (OAB SC016356) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais
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