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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5009769-32.2023.4.04.7100" – Página 2 de 13

Processo 5009769-49.2025.4.04.7201 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 02/07/2025. Ver mais

Processo nº 5033825-32.2023.4.04.7100

ID: 277804274
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033825-32.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5033825-32.2023.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5033825-32.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : TOMAFEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL KOCHE (OAB RS089362) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLA… Ver mais

Processo nº 5080094-32.2023.4.04.7100

ID: 294352996
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080094-32.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : DESIRE BRAMDNER COMERCIO VAREJISTA PETSHOP LTDA ADVOGADO(A) : LOUANY COSTA MUNIZ (OAB RS133089) SENTENÇA Diante do exposto, extingo o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 925, do CPC. Publicação e registro e… Ver mais

Processo nº 5016559-32.2023.4.04.7100

ID: 294626571
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016559-32.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : EDSON PURPER PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas… Ver mais

Processo nº 5082422-32.2023.4.04.7100

ID: 314630358
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082422-32.2023.4.04.7100/RS AUTOR : JULIO ROBERTO GONZALEZ ADVOGADO(A) : CLÁUDIA FREIBERG (OAB RS055832) SENTENÇA Diante do exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade suscitada pelo INSS em relação à pretensão a partir de setembro de 2020 e julgo impro… Ver mais

Processo nº 5039548-32.2023.4.04.7100

ID: 312360993
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039548-32.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOSE LEONILDO RODRIGUES ARIZA ADVOGADO(A) : RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) SENTENÇA Em consequência, declaro extinta a presente ex… Ver mais

Walter Fernandez Maldonado x Ministério Público Federal

ID: 259703811
Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5085720-32.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 24/04/2025
80
7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já… Ver mais
5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais
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