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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010067-09.2023.4.04.7202" – Página 2 de 57

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS ALBERTO DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : JESSICA DE SOUZA STRIEDER (OAB RS087448) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5010067-09.2023.4.04.7202

ID: 297453186
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010067-09.2023.4.04.7202/SC REQUERENTE : MARIA DE FATIMA MACHADO ADVOGADO(A) : RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB SC053636) ATO ORDINATÓRIO ​ 1. ​Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secreta… Ver mais

Processo nº 5010067-57.2024.4.04.7110

ID: 308090682
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5010067-57.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : RUDIMAR MENEZES DA PORCIUNCULA ADVOGADO(A) : JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a pretensão executória, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publ… Ver mais
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

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ID: 278521651
Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010067-13.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
80
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5010067-57.2024.4.04.7110

ID: 312568990
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5010067-57.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : RUDIMAR MENEZES DA PORCIUNCULA ADVOGADO(A) : JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intimem-se as partes do trânsito em julgado, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo r… Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5010067-29.2025.4.04.7108

ID: 326973562
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-29.2025.4.04.7108/RS AUTOR : GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DO AMARAL ADVOGADO(A) : GABRIEL LAHR RIBAS DO AMARAL (OAB RS127452) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito em razão da litispendência, nos termos do art. 485, V e … Ver mais

Processo nº 5013171-09.2023.4.04.7202

ID: 277662969
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013171-09.2023.4.04.7202
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5013171-09.2023.4.04.7202/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5013171-09.2023.4.04.7202/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : TRANSPORTES CANARINHO LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) EMENTA TRIBUTÁRI… Ver mais

Processo nº 5010067-91.2023.4.04.7207

ID: 298319137
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5010067-91.2023.4.04.7207/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE : EDINEI BLASIUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do(a) R… Ver mais
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