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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010397-03.2024.8.13.0342" – Página 2 de 4

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5010397-50.2025.4.04.7100

ID: 292319134
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010397-50.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JANETE DUARTE VAZ ADVOGADO(A) : BRUNA LIETZ (OAB RS088772) ADVOGADO(A) : BRUNO EYMAEL MOREIRA (OAB RS088767) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, em consequência, DECLARO EXTINTO o fe… Ver mais

Processo nº 5010397-60.2019.4.04.7003

ID: 294706189
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010397-60.2019.4.04.7003/PR RELATOR : MARCOS CESAR ROMEIRA MORAES EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 205 - 09/06/2025 - Expedição de Carta pelo Correio Ver mais

Processo nº 5010397-12.2023.4.04.7006

ID: 308457255
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010397-12.2023.4.04.7006/PR (originário: processo nº 50043742620184047006/PR) RELATOR : MARTA RIBEIRO PACHECO EXEQUENTE : JOSIANE TERESINHA ROCHA ADVOGADO(A) : EDUARDO ZANONCINI MILÉO (OAB PR034662) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais

Processo nº 5010397-41.2025.4.04.7200

ID: 295547233
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010397-41.2025.4.04.7200/SC AUTOR : LUCAS SILVEIRA DO ROSARIO ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A) : PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido (art. 487, I, CPC) para declarar o direito d… Ver mais

Processo nº 5010397-65.2021.4.04.7205

ID: 294223009
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010397-65.2021.4.04.7205/SC RELATOR : PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA AUTOR : MARIA IDAIR RODRIGUES LAZZARINI ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais

Processo nº 5010397-53.2021.4.04.7112

ID: 292120156
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010397-53.2021.4.04.7112/RS RELATOR : ANDRE SOUZA LOPES EXEQUENTE : LUIS ALBERTO MORAES ZINGANO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref… Ver mais

Processo nº 5010397-94.2023.4.04.7205

ID: 292776817
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010397-94.2023.4.04.7205/SC IMPETRANTE : ENCHANTE TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDA HOEPPERS DE SOUZA (OAB SC060478) DESPACHO/DECISÃO Ante a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça ao julgar o mérito do Tema 1.008 dos recursos repetitivos (REsp 1767631/SC), de que "… Ver mais

Processo nº 5010397-25.2021.4.04.9999

ID: 316470124
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010397-25.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03031000620178240015/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : LUIZ ANTONIO JUBANSKI ADVOGADO(A) : RUBIA CARMEN DE QUADROS BELTRAME (OAB SC019902) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer… Ver mais

Processo nº 5010397-41.2025.4.04.7200

ID: 315491103
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010397-41.2025.4.04.7200/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI AUTOR : LUCAS SILVEIRA DO ROSARIO ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A) : PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais