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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5012110-04.2021.8.21.7000" – Página 2 de 2

Processo nº 5012110-39.2016.4.04.7112

ID: 321758945
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012110-39.2016.4.04.7112/RS EXEQUENTE : OLI SOARES RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS acerca das alegações do exequente quanto ao tempo de contribuiç… Ver mais

Processo nº 5012110-70.2024.4.04.7205

ID: 324035466
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012110-70.2024.4.04.7205/SC AUTOR : FREDI & ELIONE PITZZARIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART (OAB SC045251) ADVOGADO(A) : GUILHERME PAVANELLO (OAB SC062909) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) da 5ª Vara Federal, … Ver mais
Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012110-78.2021.4.04.7204/SC AUTOR : MILIOLI BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO EURICO FELDMANN (OAB SC009037) ADVOGADO(A) : RAFAEL BITENCOURT GONCALVES (OAB SC051022) ADVOGADO(A) : GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) ADVOGADO(A) : RAQUEL MAY PEL… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5012110-20.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : RAMON SOARES LIMA ADVOGADO(A) : ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) AGRAVANTE : KELLY DAIANA BARBOSA DA SILVEIRA DIAS ADVOGADO(A) : ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) AGRA… Ver mais

Processo nº 5012110-98.2022.4.04.9999

ID: 323925941
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012110-98.2022.4.04.9999
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5012110-98.2022.4.04.9999/RS RELATOR : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELANTE : JAIR WEBER ADVOGADO(A) : DANIEL TICIAN (OAB RS083349) EMENTA Direito previdenciário. Apelações cíveis. Reconhecimento de atividade especial e concessão de aposentadoria especial. Provimento parcial da ap… Ver mais

Processo nº 5012110-66.2025.4.04.7001

ID: 317236771
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012110-66.2025.4.04.7001/PR AUTOR : JOAO TOMAZ ADVOGADO(A) : THAIS CAROLINE LOBO (OAB PR108137) DESPACHO/DECISÃO 1. A competência dos Juizados Especiais Federais é absoluta e sua fixação tem como parâmetro o valor da causa (artigo 3º da Lei nº 10.259/2001), competindo àquele… Ver mais

Processo nº 5012110-13.2023.4.04.7009

ID: 300847781
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012110-13.2023.4.04.7009/PR AUTOR : JOAO CARLOS DO PILAR ADVOGADO(A) : THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A) : ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) DESPACHO/DECISÃO 1. Avoco os autos, revogo a decisão do … Ver mais
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