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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5013184-96.2024.4.02.5110" – Página 2 de 2

Processo nº 5013184-86.2024.4.04.7100

ID: 295467156
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013184-86.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA AUTOR : PAULO ROBERTO WAGNER MICHEL ADVOGADO(A) : LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN (OAB RS045723) ADVOGADO(A) : JAIRO RAMALHO MONTEIRO (OAB RS044583) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013184-41.2019.4.04.7107/RS AUTOR : JOSÉ MANOEL PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FABRIS (OAB RS038030) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do evento 40, tendo em vista que o constou expressamente da sentença: "Esta decisão, pelo seu caráter estritamente declarat… Ver mais

Processo nº 5013184-62.2024.4.04.7205

ID: 277682074
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013184-62.2024.4.04.7205/SC RELATOR : PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA REQUERENTE : FABIANA GAULKE ALVES ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 5013184-96.2023.4.04.7205

ID: 325554971
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5013184-96.2023.4.04.7205/SC RECORRENTE : ALBERTO REICHERT (AUTOR) ADVOGADO(A) : HORST WIRTH (OAB SC008185) DESPACHO/DECISÃO A matéria em exame se encontra afetada pelo Tema n.º 1.102 do Supremo Tribunal Federal, a chamada revisão da vida toda. Não desconheço que o recurso afetado… Ver mais

Processo nº 5013184-05.2023.4.04.7009

ID: 308739981
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013184-05.2023.4.04.7009/PR REQUERENTE : JOSE ANTONIO ESIDIO DE MATOS ADVOGADO(A) : GEREMIAS DOS SANTOS FELIZ (OAB PR092351) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, inciso XXIII da Portaria 199/2023, deste Juízo, procedo a intimação da part… Ver mais

Processo nº 5013184-52.2025.4.04.7100

ID: 313991883
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013184-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VEBER ASSUNCAO ARAUJO ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifico a ocorrência de "SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA", realizado pelo advogado DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS nº … Ver mais

Processo nº 5013184-62.2024.4.04.7205

ID: 334113574
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5013184-62.2024.4.04.7205/SC REQUERENTE : FABIANA GAULKE ALVES ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, incisos II e V… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013184-61.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : TERABYTESHOP RJ COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : Guilherme Kopp Rezende (OAB PR057386) DESPACHO/DECISÃO 1) Trata-se de mandado de segurança impetrado por TERABYTESHOP RJ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA… Ver mais
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