Tudo

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5013669-12.2017.4.04.7107" – Página 2 de 2

DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013669-86.2010.4.04.7000/PR APELADO : HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (OAB PR061138) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitu… Ver mais

Processo nº 5013669-62.2024.4.04.7108

ID: 304920211
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-62.2024.4.04.7108
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013669-62.2024.4.04.7108/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : JEAN CARLO FERREIRA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIMONE DALO (OAB rs090064) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA EM CARÁTER DEFINITIVO. não comp… Ver mais

Processo nº 5013669-36.2022.4.04.7107

ID: 322510429
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-36.2022.4.04.7107
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013669-36.2022.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : BORRACHAS VIPAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) EMENTA TRIBUTÁRIO. TEMA 1.237/STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Tema STJ 1237 - "… Ver mais

Processo nº 5015733-45.2024.4.04.7205

ID: 304961864
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015733-45.2024.4.04.7205/SC IMPETRANTE : LZK CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : DANILO SALVATORE LUPATELLI (OAB SP277865) ADVOGADO(A) : MARCELO COSTA CENSONI FILHO (OAB SP367246) ADVOGADO(A) : ADRIANO PARENTE DE ALMEIDA PEREIRA (OAB SP444344) DESPACHO/DECISÃO Em decisão anteri… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5014639-12.2017.4.04.7107/RS ACUSADO : OSMAR ANDRE GIMENEZ CANO ADVOGADO(A) : JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) ACUSADO : MAICON CARVALHO SOUZA ADVOGADO(A) : JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) ACUSADO : JARVIS CHIMENEZ PAVÃO ADVOGADO(A) : CARLOS R… Ver mais

Processo nº 5052689-26.2020.4.04.7100

ID: 307376860
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO Nº 5052689-26.2020.4.04.7100/RS REQUERIDO : JARVIS CHIMENEZ PAVÃO ADVOGADO(A) : FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO (OAB MS005390) ADVOGADO(A) : CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA (OAB SC038329) ADVOGADO(A) : JEAN DE MENEZES SEVERO (OAB RS060118) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de expediente instaurad… Ver mais

Processo nº 5025168-44.2022.4.04.7001

ID: 295154145
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5025168-44.2022.4.04.7001/PR RECORRENTE : VALTER LODI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA (OAB PR030452) ADVOGADO(A) : NAYARA ROBERTA ABDO CAZANGI (OAB PR076474) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - parte autora Trata-se de pedido de uniformização int… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta