Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5010152-04.2023.4.04.7102

ID: 275467939

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010152-04.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SYLVIO ELVIS DA SILVA BARBOSA

Acórdão

Advogados:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON MÁRIO SANTANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5010152-04.2023.4.04.7102/RS RELATOR : Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRIDO : SYLVIO ELVIS DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB PB01624…

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Processo nº 5008697-04.2023.4.04.7102

ID: 320724332

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008697-04.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FELICIANO DORNELES JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008697-04.2023.4.04.7102/RS RELATOR : ÉZIO TEIXEIRA REQUERENTE : FELICIANO DORNELES JUNIOR ADVOGADO(A) : PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA (OAB R…

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Processo nº 5002974-04.2023.4.04.7102

ID: 320838257

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002974-04.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO PARQUE I

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELEN ALMEIDA DOS SANTOS TONDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE RAPHAEL MONTEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVERTON BARTH DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002974-04.2023.4.04.7102/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO PARQUE I ADVOGADO(A) : EVERTON BARTH DOS SANTOS (OAB RS073052) ADVOGADO(A) : FELI…

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Processo nº 5000549-04.2023.4.04.7102

ID: 328913213

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000549-04.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A. VICENTE JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HELENA MARIA HAAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000549-04.2023.4.04.7102/RS RELATOR : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE : BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) RECORRENTE : VIC…

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Processo nº 5011316-04.2023.4.04.7102

ID: 304914582

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011316-04.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERIETE MARGARIDA EBLING MARIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE HENRIQUE DE MORAES FERREIRA

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EVANDRO SEBASTIÃO MORO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011316-04.2023.4.04.7102/RS RELATOR : ÉZIO TEIXEIRA REQUERENTE : ERIETE MARGARIDA EBLING MARIANO ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE DE MORAES FERREIR…

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Processo nº 5010152-04.2023.4.04.7102

ID: 308461769

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010152-04.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SYLVIO ELVIS DA SILVA BARBOSA

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON MÁRIO SANTANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5010152-04.2023.4.04.7102/RS RELATOR : ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRIDO : SYLVIO ELVIS DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB PB016242) INTERESSADO…

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Condominio Residencial Moradas Do Parque I x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 323984118

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002974-04.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO PARQUE I

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELEN ALMEIDA DOS SANTOS TONDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE RAPHAEL MONTEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVERTON BARTH DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO MORAES BERTOLDI

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Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002974-04.2023.4.04.7102/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO PARQUE I ADVOGADO(A) : EVERTON BARTH DOS SANTOS (OAB RS073052) ADVOGADO(A) : FELI…

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Processo nº 5014226-48.2025.4.04.7000

ID: 326993853

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014226-48.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELE PIMENTEL GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MACUCH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014226-48.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : SILVANA APARECIDA VIEIRA ADVOGADO(A) : DANIELE PIMENTEL GONCALVES (OAB PR101700) ADVOGADO(A) : CLAUDIA MACUCH (OAB PR041659) SENTENÇ…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Feliciano Dorneles Junior

ID: 262021550

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008697-04.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

FELICIANO DORNELES JUNIOR

80

Advogados:

PRISCILA SILVA FLORES DA COSTA

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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5012674-04.2023.4.04.7102

ID: 337120743

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012674-04.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

OTHAVIO VALENTE CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA DA ROCHA MIGUENS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OTHAVIO VALENTE CARDOSO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012674-04.2023.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50236901020184047108/RS) RELATOR : LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA EXEQUENTE : OTHAVIO …

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