Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5014569-70.2021.8.13.0672" – Página 2 de 3

Processo nº 5014569-85.2018.4.04.7001

ID: 332952942

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014569-85.2018.4.04.7001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ARMANDO DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014569-85.2018.4.04.7001/PR RELATOR : WESLEY SCHNEIDER COLLYER EXEQUENTE : JOSE ARMANDO DE SANTANA ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB …

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Processo nº 5014569-85.2023.4.04.7009

ID: 292446053

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014569-85.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINGOTE CEREAIS LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014569-85.2023.4.04.7009/PR (originário: processo nº 50014622820104047009/PR) RELATOR : LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR EXEQUENTE : MINGOTE CEREAIS LTDA. ADVOGADO(A) : V…

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Processo nº 5014569-06.2023.4.04.7003

ID: 293041409

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014569-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA APARECIDA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA MARIA TREVISAN DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014569-06.2023.4.04.7003/PR RELATOR : ADRIANO JOSÉ PINHEIRO EXEQUENTE : LUCIA APARECIDA DE LIMA ADVOGADO(A) : DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA (OAB PR0…

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Processo nº 5014569-35.2025.4.04.7100

ID: 278602613

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014569-35.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA CRISTINA HUFF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIANA LOUREIRO SOILO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014569-35.2025.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ANDREA CRISTINA HUFF ADVOGADO(A) : VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA (OAB RS111808) ADVOGA…

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Processo nº 5014569-26.2025.4.04.7200

ID: 319424308

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014569-26.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLON FELIPE DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014569-26.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARLON FELIPE DE SOUZA ADVOGADO(A) : MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM (OAB SC056803) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julg…

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Jose Classidir De Mattos e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 338185118

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014569-48.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CLASSIDIR DE MATTOS ROSILAINE DE FATIMA DA SILVA DE MATTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014569-48.2024.4.04.7107/RS RELATOR : ADRIANE BATTISTI AUTOR : ROSILAINE DE FATIMA DA SILVA DE MATTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)…

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Jose Classidir De Mattos e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 319008956

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014569-48.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CLASSIDIR DE MATTOS ROSILAINE DE FATIMA DA SILVA DE MATTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014569-48.2024.4.04.7107/RS AUTOR : ROSILAINE DE FATIMA DA SILVA DE MATTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) AUTOR : JOSE CLASSIDIR DE…

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Processo nº 5014569-45.2024.4.04.7108

ID: 291439917

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014569-45.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARINES DOS SANTOS RABELLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014569-45.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MARINES DOS SANTOS RABELLO ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ausência de interesse de agir,… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014569-45.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MARINES DOS SANTOS RABELLO ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do CPC, no que diz respeito à consideração de tempo de serviço mencionado em sede preliminar, e, no mérito, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar ao INSS que: a) Reconheça os períodos trabalhados, conforme a respectiva qualificação, nos termos da fundamentação; b) Converta o tempo de serviço especial em comum, mediante a multiplicação pelo fator de conversão 1,2; c) Averbe o acréscimo de 2 anos, 7 meses e 25 dias ao total já reconhecido administrativamente. Em vista de o pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais consistir em 50% do pedido da ação e da existência de significativos períodos não reconhecidos como laborados em atividade especial, bem como a ausência de concessão do benefício, com base nos arts. 85 e 86, parágrafo único, do CPC, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Suspendo, contudo, a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora a título de honorários sucumbenciais, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em face do benefício da gratuidade da justiça. A parte autora está isenta do pagamento das custas processuais em razão do disposto no art. 4º, II, da Lei nº 9.289/96. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para contra-arrazoar em 15 dias. Vencido este prazo, remetam-se os autos ao E.TRF4 (artigo 1.010, parágrafo terceiro, CPC). Não há falar em remessa necessária, uma vez que eventual condenação é inferior a 1000 (mil) salários-mínimos, de acordo com a regra do art. 496, § 3º, I, do CPC (Lei nº 13.105/15). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

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Processo nº 5014569-41.2025.4.04.7001

ID: 339518679

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014569-41.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CHLORIS MARIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NALIGIA BATTAGLION CADORE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO BENHUR BECCO RECHE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM FAVRETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014569-41.2025.4.04.7001/PR EXEQUENTE : CHLORIS MARIA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) ADVOGADO(A) : CASSIO BENHUR BECCO R…

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Processo nº 5014569-91.2023.4.04.7201

ID: 276397602

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joaçaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014569-91.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS MENDES SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO VOLTOLINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5014569-91.2023.4.04.7201/SC REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS MENDES SANTANA ADVOGADO(A) : FABIANO VOLTOLINI (OAB SC020939) DESPACHO/DECISÃO O …

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