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Processo nº 5000049-44.2023.4.04.7002

ID: 315528666

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000049-44.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA RODRIGUES SCHAFER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000049-44.2023.4.04.7002/PR EXEQUENTE : VICTORIA RODRIGUES SCHAFER ADVOGADO(A) : LUAN FELIPE BARBOSA (OAB PR101570) ATO ORDINATÓRIO Intima-se par…

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Processo nº 5000049-44.2023.4.04.7002

ID: 321834738

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000049-44.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA RODRIGUES SCHAFER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000049-44.2023.4.04.7002/PR RELATOR : JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO EXEQUENTE : VICTORIA RODRIGUES SCHAFER ADVOGADO(A) : LUAN FELIPE BARBOSA (OAB P…

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Processo nº 5016830-44.2023.4.04.7002

ID: 332902199

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016830-44.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLECI TURETTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALSIDINEI DE OLIVEIRA SALVATI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016830-44.2023.4.04.7002/PR RELATOR : EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR REQUERENTE : CLECI TURETTA ADVOGADO(A) : ALSIDINEI DE OLIVEIRA SALVATI (OA…

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Processo nº 5018382-41.2023.4.04.7003

ID: 308544270

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018382-41.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018382-41.2023.4.04.7003/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado da sentença, deve a parte vencida, no p…

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Processo nº 5015860-44.2023.4.04.7002

ID: 298517233

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015860-44.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA BELA SOUZA DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON RENY HECK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ROSA MEDEIROS MIRANDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5015860-44.2023.4.04.7002/PR RELATOR : GERSON LUIZ ROCHA RECORRIDO : MARIA BELA SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDERSON RENY HECK (OAB PR029701) ADVOGADO(A) : LUCIANA ROSA M…

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Processo nº 5019546-44.2023.4.04.7002

ID: 335536738

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019546-44.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VANDA KUZNIEWSKI TERENCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENIZANGELO BRUM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DENIZELE BRUM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019546-44.2023.4.04.7002/PR RELATOR : EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR REQUERENTE : VANDA KUZNIEWSKI TERENCIO ADVOGADO(A) : DENIZANGELO BRUM (OAB…

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Processo nº 5001310-44.2023.4.04.7002

ID: 277536019

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001310-44.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALECI DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO SALVATTI

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FABIO MOREIRA CONSTANTINO

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MARCELO HONJO

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FERNANDO JOSE BISSANI

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001310-44.2023.4.04.7002/PR RELATOR : VALKIRIA KELEN DE SOUZA AUTOR : VALECI DA ROSA ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSE BISSANI (OAB PR064620) ADVOGADO(A) : MARCELO HONJO (OAB PR03136…

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Processo nº 5018382-44.2023.4.04.7002

ID: 333632940

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018382-44.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARINA VIANA GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018382-44.2023.4.04.7002/PR REQUERENTE : MARIA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) ADVOGADO(A)… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018382-44.2023.4.04.7002/PR REQUERENTE : MARIA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) ADVOGADO(A) : MARINA VIANA GARCIA (OAB PR108852) ATO ORDINATÓRIO I. Fica a parte intimada para efetuar levantamento do valor depositado. Para isso, a partir do dia informado no campo "Data de disponibilidade para saque" do demonstrativo de transferência, deve comparecer em qualquer agência do banco mencionado no referido documento - Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal (verificar eventual necessidade de agendamento de atendimento). A conta é de livre movimentação pelo(a) beneficiário(a), portanto não necessita expedição de Alvará ou Certidão . Para o saque basta o comparecimento do(a) próprio(a) beneficiário(a) ou seu(s) representante(s) legal(is), em qualquer agência do respectivo banco, portando documento com foto e comprovante de endereço, também pode comparecer procurador com poder específico para movimentar conta, devendo a procuração mencionar agência e número de conta em que o valor está depositado, bem como demais requisitos determinados pelo Banco Central. II. Alternativamente, pode a parte requerer transferência eletrônica, a ser processada automaticamente pelo EPROC , neste caso, deve preencher pedido de TED diretamente neste processo, clicando no botão "Pedido de TED", devendo constar conta bancária DO(A) BENEFICIÁRIO(A) mencionado(a) no demonstrativo de transferência , ou seja, contas de origem e destino devem ter o mesmo titular (mesmo CPF ou CNPJ). Caso a beneficiária seja pessoa jurídica , juntamente com o pedido de TED deve ser anexado ato constitutivo ou certidão comprovando nome e CPF do representante . Havendo isenção tributária, deve(m) ser anexada(s) declaração(ões) devidamente preenchida(s), inclusive com valor no caso da alínea "a", e assinada (s) pelo(s) declarante(s), pelo representante legal, ou procurador com poder específico para firmar declaração de isenção de imposto de renda , conforme modelo, clicando em " Modelo de declaração " que consta nas orientações do pedido de TED do EPROC (observação "1.1" abaixo). III. Em caso de pedido de TED para conta de representante de beneficiário incapaz , que necessita despacho por não ser possível intimação automática , eventual pedido de TED para honorários sucumbenciais, ou contratuais já previamente destacados nos termos do artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do CJF , devem ser lançados TEDs em separado , ou seja, em eventos diferentes no EPROC ( preencher e salvar um TED em um evento para o representante da parte, em seguida preencher e salvar outro TED em outro evento para os honorários ) , possibilitando intimação automática de TED que dispensa despacho. Obs.: 1. O pedido de TED deve ser feito diretamente no processo: 1.1. Sendo o caso, deverá ser preenchida declaração de isenção de IR, clicando no link para o modelo: 2. Para preenchimento de TED, o(a) advogado(a) deve ter: a) alterado sua senha, a partir de 23/02/2024; b) confirmado seu e-mail, a partir de 23/02/2024; e c) validado seu cadastro a partir de 23/02/2024. A validação presencial tem efeito imediato e deve ser feita comparecendo no setor de distribuição. Não havendo validação presencial será necessário aguardar 15 dias depois da confirmação do e-mail no cadastro de usuário ; d) acessar o EPROC utilizando autenticação em dois fatores:

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Processo nº 5018382-41.2023.4.04.7003

ID: 323925555

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018382-41.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FELIPE GUILHERME DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018382-41.2023.4.04.7003/PR AUTOR : ANDRE FELIPE GUILHERME DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES (OAB PR111629) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vist…

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Processo nº 5018382-30.2025.4.04.0000

ID: 304938765

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018382-30.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CÉSAR LEMOS CHAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018382-30.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50220739220254047100/RS) RELATOR : LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : PAULO CÉSAR LEMOS CHAVES ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES …

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