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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5019268-91.2024.4.04.7201" – Página 2 de 9

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019268-29.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00035361120198160041/PR) RELATOR: MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região AGRAVADO: LUCIANO RIBEIRO COSTA ADVOGADO: Rogerio Cezar M… Ver mais

Diones Zmora x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278084525
Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019268-70.2019.4.04.7200
Data de Disponibilização: 26/05/2025
80
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5019365-91.2024.4.04.7201

ID: 310541420
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019365-91.2024.4.04.7201/SC AUTOR : GERSON SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIO LUIS NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC036664) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida no evento retro. Cumprida a providência, prossiga-se conforme disposto no despacho anterior. Do contr… Ver mais

Processo nº 5019365-91.2024.4.04.7201

ID: 323122402
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019365-91.2024.4.04.7201/SC AUTOR : GERSON SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIO LUIS NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC036664) DESPACHO/DECISÃO Indefiro, por ora , o pedido do evento 27, PET1 . Assim, deverá a parte autora comprovar o requerimento sem resposta há mais de 30 (trint… Ver mais

Processo nº 5015194-91.2024.4.04.7201

ID: 280557777
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015194-91.2024.4.04.7201/SC AUTOR : MARLI DOS SANTOS FORTES KOZIOL ADVOGADO(A) : CLEITON MIGUEL WESTRUPP (OAB SC035040) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito a prejudicial de mérito da prescrição quinquenal e resolvo o mérito da presente demanda julgando  P… Ver mais

Processo nº 5015291-91.2024.4.04.7201

ID: 274566772
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015291-91.2024.4.04.7201/SC AUTOR : SAMUEL BORGES SILVA ADVOGADO(A) : CLEITON MIGUEL WESTRUPP (OAB SC035040) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, intimo a parte autora para cumprir integralmente o determinado no evento 5, DESPADEC1 , ane… Ver mais

Processo nº 5013254-91.2024.4.04.7201

ID: 308662784
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5013254-91.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRIDO : NEUZA BARBARA ROCHA MARCOMINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO… Ver mais

Processo nº 5002584-91.2024.4.04.7201

ID: 292644142
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002584-91.2024.4.04.7201/SC EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Coordenador da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal, a Secretaria dá ciência aos executados, tendo em vista o trânsito em julgado SENT1, requerer o que d… Ver mais

Processo nº 5016552-91.2024.4.04.7201

ID: 272624414
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5016552-91.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : MARLUCI CAMILO ADVOGADO(A) : NEAL ADAMS SCHNEIDER (OAB SC028632) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos quanto à correta implantação de e… Ver mais
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