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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5019268-91.2024.4.04.7201" – Página 1 de 9

Processo 5019268-91.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5019268-91.2024.4.04.7201

ID: 278665844
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019268-91.2024.4.04.7201/SC IMPETRANTE : VALACIR SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : KLEITON LUIZ DOS SANTOS (OAB SC049204) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO a segurança pleiteada na inicial, nos termos da liminar suprarreferida, extinguindo o feito com resolução de mérito, confo… Ver mais
Processo 5019268-78.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 17/04/2025. Ver mais
Processo 5019268-29.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais
Processo 5012284-91.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5019268-06.2024.4.04.7003

ID: 291437502
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019268-06.2024.4.04.7003/PR IMPETRANTE : COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD ADVOGADO(A) : Joyce Christiane Reginato (OAB PR056770) SENTENÇA Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração do evento 33, haja vista a inexistência de omissão, contrad… Ver mais

Processo nº 5004912-91.2024.4.04.7201

ID: 273006349
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004912-91.2024.4.04.7201/SC IMPETRANTE : DOHLER S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) SENTENÇA Ante o exposto,  extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, inciso V… Ver mais

Processo nº 5001226-91.2024.4.04.7201

ID: 310697227
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5001226-91.2024.4.04.7201/SC EMBARGANTE : TANIA ELISA PEGORETTI ADVOGADO(A) : VICTOR AUGUSTO SCHEUER PEREIRA (OAB SC053853) ADVOGADO(A) : JAQUELINE DA SILVA STEIN (OAB SC031281) DESPACHO/DECISÃO III. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os presentes embargos decla… Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006173-91.2024.4.04.7201/SC EXEQUENTE : MARIA DA GLORIA GONCALVES MASSANEIRO ADVOGADO(A) : FABIANO VOLTOLINI (OAB SC020939) ADVOGADO(A) : BARBARA LUISE SCHOENE VOLTOLINI (OAB SC068241) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com funda… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 334608502
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, à… Ver mais
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