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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5056469-41.2024.4.04.7000" – Página 2 de 19

Processo nº 5044926-41.2024.4.04.7000

ID: 316795085
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5044926-41.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : CALTEC QUIMICA INDUSTRIAL S/A ADVOGADO(A) : RICARDO DE HOLANDA JANESCH (OAB PR085142) ADVOGADO(A) : RICARDO DE HOLANDA JANESCH (OAB SC033155) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pela Impetrante no e… Ver mais

Processo nº 5043471-41.2024.4.04.7000

ID: 315093047
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043471-41.2024.4.04.7000/PR AUTOR : NELCI TEREZINHA DE PAULA (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o juízo de mérito é reservado, como regra, à sentença, encaminhe-se o feito ao Gabinete pa… Ver mais

Processo nº 5063356-41.2024.4.04.7000

ID: 325344702
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063356-41.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ADIR CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TUANNY ALVES HIRAI (OAB PR095682) ADVOGADO(A) : JULIANE CONOR (OAB PR080254) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Publique-… Ver mais

Processo nº 5056469-76.2017.4.04.7100

ID: 305836353
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5056469-76.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos. Transcorridos mais de 05 (cinco) anos, sem a indicação/constrição de bens penhoráveis, forçoso reconhecer a ocorrência da prescrição no curso do pr… Ver mais

Processo nº 5060058-41.2024.4.04.7000

ID: 299803394
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060058-41.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOÃO BATISTA PIMENTEL ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) DESPACHO/DECISÃO Desse modo, fixo os honorários nos percentuais mínimos previstos nas faixas de valores indicadas no § 3º do art.… Ver mais

Processo nº 5039397-41.2024.4.04.7000

ID: 309764828
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039397-41.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : BRAINBOX DESIGN ESTRATEGICO S/A ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) SENTENÇA Ante o exposto, em virtude da existência de coisa julgada decorrente da propositura anterior do Mandado de Segurança nº 5059699-77.2013… Ver mais

Processo nº 5040561-41.2024.4.04.7000

ID: 276421970
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040561-41.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA APARECIDA DE JESUS ADVOGADO(A) : TUANNY ALVES HIRAI (OAB PR095682) ADVOGADO(A) : JULIANE CONOR (OAB PR080254) SENTENÇA Ante o exposto, julgo  improcedente o pedido, com resolução do mérito do presente feito, nos t… Ver mais

Processo nº 5051619-41.2024.4.04.7000

ID: 314179470
Data de Disponibilização: 02/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051619-41.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PUMA SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, como não restou comprovada a ciência à exequente da existência da demanda coletiva durante o t… Ver mais

Processo nº 5010782-41.2024.4.04.7000

ID: 280893657
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010782-41.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimo a CEF para que junte aos autos demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 30 dias. Ver mais

Processo nº 5038524-41.2024.4.04.7000

ID: 272824466
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038524-41.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ REINALDO ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES (OAB PR109844) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. … Ver mais
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