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União - Fazenda Nacional x Frigodario Comercio De Alimentos Ltda

ID: 311054566

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002824-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FRIGODARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

80

Advogados:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL (OAB/PR 34.976) RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB/PR 42.748)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5043467-09.2021.4.04.7000

ID: 273234682

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5043467-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAMES NILSON PROBST

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI (OAB/PR 58.715)

RECURSO CÍVEL Nº 5043467-09.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ RECORRENTE : JAMES NILSON PROBST (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI (OAB PR058715) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, em juízo de retratação, NEGAR PROVIMENT… Ver mais

Processo nº 5079842-09.2021.4.04.7000

ID: 311327293

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079842-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES ESTIMIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON JORGE DE ANDRADE (OAB/PR 52.590)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079842-09.2021.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS HIDEO HAMASAKI REQUERENTE : MARIA INES ESTIMIANO ADVOGADO(A) : WILSON JORGE DE ANDRADE (OAB PR052590) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5009808-09.2021.4.04.7000

ID: 324871027

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009808-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GASPAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB/PR 46.466)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009808-09.2021.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA AUTOR : ANTONIO GASPAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB PR046466) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 13/07/2025 - EMB… Ver mais

Processo nº 5080230-09.2021.4.04.7000

ID: 330742045

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5080230-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KEZIA DE LIMA FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB/PR 70.471)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080230-09.2021.4.04.7000/PR RELATOR : SILVIA REGINA SALAU BROLLO AUTOR : KEZIA DE LIMA FREITAS ADVOGADO(A) : DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB PR070471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 20/07… Ver mais

Processo nº 5012038-82.2025.4.04.7000

ID: 325780375

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012038-82.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE DEBACCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB/PR 97.129) LEONARDO CIRILO (OAB/PR 91.271)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012038-82.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CLAUDETE DEBACCO ADVOGADO(A) : MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB PR097129) ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de decisão proferida nos autos nº 5078387-09.2021.4.04.7000 que … Ver mais

Processo nº 5083334-09.2021.4.04.7000

ID: 272811835

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5083334-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THEREZINHA DO CARMO VELOZO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA VENCESLAU (OAB/PR 81.773) FRANCIELI CARDOSO REPP (OAB/PR 56.452)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5083334-09.2021.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS FRANCISCO CANALI EXEQUENTE : THEREZINHA DO CARMO VELOZO ADVOGADO(A) : MARIANA VENCESLAU (OAB PR081773) ADVOGADO(A) : FRANCIELI CARDOSO REPP (OAB PR056452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais

Processo nº 5075380-09.2021.4.04.7000

ID: 306450304

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5075380-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EVALDO CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRIA LOPES LESSKIU (OAB/PR 76.032) CARLOS CESAR LESSKIU (OAB/PR 24.712) ANTONIO EMILIANO LESSKIU (OAB/PR 68.070)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075380-09.2021.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH REQUERENTE : EVALDO CAETANO DA SILVA ADVOGADO(A) : MIRIA LOPES LESSKIU (OAB PR076032) ADVOGADO(A) : Carlos Cesar Lesskiu (OAB PR024712) ADVOGADO(A) : ANTONIO EMILIANO LESSKIU (OAB PR06807… Ver mais

Processo nº 5000011-09.2021.4.04.7000

ID: 275530715

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000011-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/RS 81.548) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/PR 22.759)

MONITÓRIA Nº 5000011-09.2021.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intimada dos termos da decisão de evento 148.1 , notadamente para requerer a citação por Edital, a CEF requereu a citação dos executados via Whatsapp , indicando números telefônicos para tal finalid… Ver mais

Processo nº 5005831-09.2021.4.04.7000

ID: 291435810

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005831-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAX TRADE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELOI TAMBOSI (OAB/PR 4.542)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005831-09.2021.4.04.7000/PR APELANTE : MAX TRADE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ELOI TAMBOSI (OAB PR004542) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição apresentada por MAX TRADE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ( evento 9, PET1 ), por meio da q… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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União - Fazenda Nacional x Frigodario Comercio De Alimentos Ltda

Processo nº 5043467-09.2021.4.04.7000

Processo nº 5079842-09.2021.4.04.7000

Processo nº 5009808-09.2021.4.04.7000

Processo nº 5080230-09.2021.4.04.7000

Processo nº 5012038-82.2025.4.04.7000

Processo nº 5083334-09.2021.4.04.7000

Processo nº 5075380-09.2021.4.04.7000

Processo nº 5000011-09.2021.4.04.7000

Processo nº 5005831-09.2021.4.04.7000