Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 201 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314975231
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5005924-21.2025.4.04.7003
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5005924-21.2025.4.04.7003/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5014758-81.2023.4.04.7003/PR
RÉU
: REINALDO ANDERSON FELIZARDO JUVENCIO
ADVOGADO(A)
: CARLOS HENRIQUE CARDOZO (OAB PR101911)
ADVOGADO(A)
: FAUSTO AUGUSTO MOCHI (OAB PR021069)
RÉU
: ANDERSON SABADIN
ADVOGADO(A)
: ANTENOR MARCOS MATE…
Ver mais
Processo nº 5001418-57.2025.4.04.7017
ID: 320639179
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001418-57.2025.4.04.7017
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5001418-57.2025.4.04.7017/PR
RÉU
: DEIVID TIAGO DE LIMA
ADVOGADO(A)
: ALINE NEVES BERNARDES (OAB PR071614)
ADVOGADO(A)
: EDSON TIAGO DUTRA (OAB PR081058)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Apesar de não ter sido citado pessoalmente, o réu
DEIVID TIAGO DE LIMA
apresentou resposta à acusação por meio…
Ver mais
Processo nº 5041318-69.2023.4.04.7000
ID: 294682924
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5041318-69.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5041318-69.2023.4.04.7000/PR
REPDO.
: LEANDRO ROBERTO RAMOS RIBAS
ADVOGADO(A)
: RENATO JOAO TAUILLE FILHO (OAB PR055193)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 50417537720224047000 e feitos a ele atinentes, instaurado par…
Ver mais
Processo nº 5013948-12.2023.4.04.7002
ID: 315238594
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5013948-12.2023.4.04.7002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5013948-12.2023.4.04.7002/PR
RÉU
: ELIEL WAGNER CALDEIRA
ADVOGADO(A)
: RENATO MARTINS LOPES (OAB PR013973)
RÉU
: DANIEL KENZO KOMIYAMA
ADVOGADO(A)
: VANESSA DAS NEVES PICOUTO (OAB PR034728)
DESPACHO/DECISÃO
I. Cumpra-se
, conforme solicitado pelo MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal d…
Ver mais
Processo nº 5013915-54.2025.4.04.7001
ID: 317994137
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5013915-54.2025.4.04.7001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5013915-54.2025.4.04.7001/PR
RÉU
: JAIME DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: PEDRO HENRIQUE SERAFIM RUBIO (OAB MS028137)
ADVOGADO(A)
: EWERTON ARAUJO DE BRITO (OAB MS011922)
RÉU
: EMERSON BEZERRA DE LAVOR
ADVOGADO(A)
: LUCIENE SOARES RIBEIRO (OAB MS023144)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério …
Ver mais
Processo nº 5026209-72.2024.4.04.7002
ID: 334255743
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5026209-72.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5026209-72.2024.4.04.7002/PR
RÉU
: BRENO CASTRO CUNHA
ADVOGADO(A)
: IZADORA ARIELA RESPLANDES SELVATTI MARQUES (OAB GO061208)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público Federal denunciou
BRENO CASTRO CUNHA
pela prática do delito tipificado no
artigo 334-A, § 1º, I, do Código Penal, com…
Ver mais
Processo nº 5022719-62.2025.4.04.0000
ID: 332629235
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5022719-62.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Nº 5022719-62.2025.4.04.0000/PR
PACIENTE/IMPETRANTE
: DANIEL KENZO KOMIYAMA
ADVOGADO(A)
: VANESSA DAS NEVES PICOUTO (OAB PR034728)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus
, com pedido liminar, impetrado em favor de
DANIEL KENZO KOMIYAMA
contra decisão do Juízo Federal da 3ª Vara F…
Ver mais
Processo nº 5003065-24.2024.4.04.7017
ID: 273008907
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5003065-24.2024.4.04.7017
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003065-24.2024.4.04.7017/PR
ACUSADO
: CRISTIANO DIESEL
ADVOGADO(A)
: DAIANA CAROLINA GENTILINI (OAB PR068799)
ADVOGADO(A)
: ANDREW KLAUCK DIAS (OAB PR089022)
ADVOGADO(A)
: MARLIZE DIRLENE GENTILINI (OAB PR041270)
ADVOGADO(A)
: ALESSANDRO RODRIGUES DA RO…
Ver mais
Processo nº 5002796-22.2018.4.04.7008
ID: 314218464
Tribunal: TRF4
Órgão: 9ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5002796-22.2018.4.04.7008
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002796-22.2018.4.04.7008/PR
ACUSADO
: RONALDO AMAURY DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: SERGIO URUBATAO FERNANDES MEIRA (OAB PR021219)
ACUSADO
: RENATA PEDROSO MARQUES
ADVOGADO(A)
: GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT (OAB PR026738)
ACUSADO
: NICKELLEN ADRIANE BELO…
Ver mais
Processo nº 5007584-30.2023.4.04.7000
ID: 274654158
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5007584-30.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5007584-30.2023.4.04.7000/PR
RÉU
: SUMAYA JORGE SCHMITZ
ADVOGADO(A)
: Roberto Brzezinski Neto (OAB PR025777)
RÉU
: SUELEN JORGE SCHMITZ
ADVOGADO(A)
: Roberto Brzezinski Neto (OAB PR025777)
RÉU
: HELENA NASSARA JORGE SCHMITZ
ADVOGADO(A)
: Roberto Brzezinski Neto (OAB PR025777)
RÉU
: A…
Ver mais