Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 203 de 204

Processo nº 5010483-61.2024.4.04.7001

ID: 331414065
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010483-61.2024.4.04.7001/PR AUTOR : REGINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 12 de junho de 2024, REGINA DOS SANTOS deflagrou a presente demanda, sob rito dos juizados, em face do INS… Ver mais

Processo nº 5005603-43.2025.4.04.0000

ID: 280523905
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Corte Especial) Nº 5005603-43.2025.4.04.0000/PR AUTOR : MINERADORA TIBAGIANA LTDA - ME ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO GRELLERT (OAB PR038282) DESPACHO/DECISÃO MINERADORA TIBAGIANA LTDA - ME ajuizou Ação Rescisória em face da Unão - Advocacia Geral da União e Agência Nacional de Min… Ver mais

Processo nº 5022049-24.2025.4.04.0000

ID: 329080261
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5022049-24.2025.4.04.0000/PR PACIENTE/IMPETRANTE : DANIEL KENZO KOMIYAMA ADVOGADO(A) : VANESSA DAS NEVES PICOUTO (OAB PR034728) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de DANIEL KENZO KOMIYAMA contra decisão do Juízo Federal da 3ª Vara F… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5005924-21.2025.4.04.7003/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5014758-81.2023.4.04.7003/PR RÉU : REINALDO ANDERSON FELIZARDO JUVENCIO ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE CARDOZO (OAB PR101911) ADVOGADO(A) : FAUSTO AUGUSTO MOCHI (OAB PR021069) RÉU : ANDERSON SABADIN ADVOGADO(A) : ANTENOR MARCOS MATE… Ver mais

Processo nº 5001418-57.2025.4.04.7017

ID: 320639179
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5001418-57.2025.4.04.7017/PR RÉU : DEIVID TIAGO DE LIMA ADVOGADO(A) : ALINE NEVES BERNARDES (OAB PR071614) ADVOGADO(A) : EDSON TIAGO DUTRA (OAB PR081058) DESPACHO/DECISÃO 1. Apesar de não ter sido citado pessoalmente, o réu DEIVID TIAGO DE LIMA apresentou resposta à acusação por meio… Ver mais

Processo nº 5041318-69.2023.4.04.7000

ID: 294682924
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5041318-69.2023.4.04.7000/PR REPDO. : LEANDRO ROBERTO RAMOS RIBAS ADVOGADO(A) : RENATO JOAO TAUILLE FILHO (OAB PR055193) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 50417537720224047000 e feitos a ele atinentes, instaurado par… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5013948-12.2023.4.04.7002/PR RÉU : ELIEL WAGNER CALDEIRA ADVOGADO(A) : RENATO MARTINS LOPES (OAB PR013973) RÉU : DANIEL KENZO KOMIYAMA ADVOGADO(A) : VANESSA DAS NEVES PICOUTO (OAB PR034728) DESPACHO/DECISÃO I. Cumpra-se , conforme solicitado pelo MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5013915-54.2025.4.04.7001/PR RÉU : JAIME DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE SERAFIM RUBIO (OAB MS028137) ADVOGADO(A) : EWERTON ARAUJO DE BRITO (OAB MS011922) RÉU : EMERSON BEZERRA DE LAVOR ADVOGADO(A) : LUCIENE SOARES RIBEIRO (OAB MS023144) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério … Ver mais

Processo nº 5026209-72.2024.4.04.7002

ID: 334255743
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5026209-72.2024.4.04.7002/PR RÉU : BRENO CASTRO CUNHA ADVOGADO(A) : IZADORA ARIELA RESPLANDES SELVATTI MARQUES (OAB GO061208) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal denunciou BRENO CASTRO CUNHA pela prática do delito tipificado no artigo 334-A, § 1º, I, do Código Penal, com… Ver mais

Processo nº 5022719-62.2025.4.04.0000

ID: 332629235
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5022719-62.2025.4.04.0000/PR PACIENTE/IMPETRANTE : DANIEL KENZO KOMIYAMA ADVOGADO(A) : VANESSA DAS NEVES PICOUTO (OAB PR034728) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de DANIEL KENZO KOMIYAMA contra decisão do Juízo Federal da 3ª Vara F… Ver mais
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