Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 209 de 209

DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5013915-54.2025.4.04.7001/PR RÉU : JAIME DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE SERAFIM RUBIO (OAB MS028137) ADVOGADO(A) : EWERTON ARAUJO DE BRITO (OAB MS011922) RÉU : EMERSON BEZERRA DE LAVOR ADVOGADO(A) : LUCIENE SOARES RIBEIRO (OAB MS023144) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério … Ver mais

Processo nº 5026209-72.2024.4.04.7002

ID: 334255743
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5026209-72.2024.4.04.7002/PR RÉU : BRENO CASTRO CUNHA ADVOGADO(A) : IZADORA ARIELA RESPLANDES SELVATTI MARQUES (OAB GO061208) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal denunciou BRENO CASTRO CUNHA pela prática do delito tipificado no artigo 334-A, § 1º, I, do Código Penal, com… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
LUCIANA REGINA DOS REIS (OAB/PR 26.392) JULIANA KELLEN BATISTA (OAB/PR 57.761) JÚLIO CÉSAR HENRICHS (OAB/PR 28.210) THIAGO AUGUSTO NAICO ROSA (OAB/PR 61.832) JEAN PAULO BITTENCOURT MONTEIRO (OAB/PR 73.339) OTHAVIO BRUNNO NAICO ROSA (OAB/PR 39.344) ANDERSON LOVATO (OAB/PR 25.664) LETICIA DOMBROSKI (OAB/PR 102.459) GIOVANA CECCILIA JAKIEMIV MENEGOLO (OAB/PR 94.830) DR ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO (OAB/PR 16.950) DR LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (OAB/PR 27.865) MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS (OAB/PR 77.507) RODOLFO HEROLD MARTINS (OAB/PR 48.811) CAIO LEON NORATO DE LIMA (OAB/PR 80.875) ROMILDO NUNES FERREIRA (OAB/PR 15.628) LUIZ FELIPE GOMES RHEINHEIMER (OAB/PR 92.518) RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 36.994) RAPHAEL RICARDO TISSI (OAB/PR 45.052) LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB/PR 44.235) ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB/PR 32.330) ALEX BITTENCOURT SILVA (OAB/PR 111.396) SÍLVIA FRÁGUAS (OAB/PR 35.595)
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5063146-68.2016.4.04.7000/PR RÉU : SAMIR FOUANI ADVOGADO(A) : ALEX BITTENCOURT SILVA (OAB PR111396) ADVOGADO(A) : SÍLVIA FRÁGUAS (OAB PR035595) RÉU : PAULO CESAR MARTINS ADVOGADO(A) : ANALICE CASTOR DE MATTOS (OAB PR032330) ADVOGADO(A) : LIANA CASSEMIRO … Ver mais

Processo nº 5022719-62.2025.4.04.0000

ID: 332629235
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5022719-62.2025.4.04.0000/PR PACIENTE/IMPETRANTE : DANIEL KENZO KOMIYAMA ADVOGADO(A) : VANESSA DAS NEVES PICOUTO (OAB PR034728) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de DANIEL KENZO KOMIYAMA contra decisão do Juízo Federal da 3ª Vara F… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003065-24.2024.4.04.7017/PR ACUSADO : CRISTIANO DIESEL ADVOGADO(A) : DAIANA CAROLINA GENTILINI (OAB PR068799) ADVOGADO(A) : ANDREW KLAUCK DIAS (OAB PR089022) ADVOGADO(A) : MARLIZE DIRLENE GENTILINI (OAB PR041270) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO RODRIGUES DA RO… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002796-22.2018.4.04.7008/PR ACUSADO : RONALDO AMAURY DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SERGIO URUBATAO FERNANDES MEIRA (OAB PR021219) ACUSADO : RENATA PEDROSO MARQUES ADVOGADO(A) : GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT (OAB PR026738) ACUSADO : NICKELLEN ADRIANE BELO… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5007584-30.2023.4.04.7000/PR RÉU : SUMAYA JORGE SCHMITZ ADVOGADO(A) : Roberto Brzezinski Neto (OAB PR025777) RÉU : SUELEN JORGE SCHMITZ ADVOGADO(A) : Roberto Brzezinski Neto (OAB PR025777) RÉU : HELENA NASSARA JORGE SCHMITZ ADVOGADO(A) : Roberto Brzezinski Neto (OAB PR025777) RÉU : A… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5016958-50.2025.4.04.0000/SC AGRAVANTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA AGRAVADO : MARCELO INACIO ADVOGADO(A) : RAFAEL BERLINCK (OAB SC026702) INTERESSADO : MARIA GONCALVES ADVOGADO(A) : ESTHER ESPINDOLA CALDAS CAVALER INTERESSADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DA COL… Ver mais

Processo nº 5003707-08.2025.4.04.7002

ID: 276233326
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5003707-08.2025.4.04.7002/PR RÉU : LEONARDO DUARTE ADVOGADO(A) : VERLI JOSE DE FARIAS (OAB PR071442) DESPACHO/DECISÃO 1. O acusado CLEITON APARECIDO ANTONIO FERRAZ foi citado acerca do aditamento da denúncia e, por intermédio de seu defensor constituído, apresentou resposta à acusaçã… Ver mais

Processo nº 5025921-96.2025.4.04.7000

ID: 274805060
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025921-96.2025.4.04.7000/PR AUTOR : GLOBO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB SC015241) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 16 de maio de 2025, a empresa GLOBO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ingressou com a presente demanda, sob o rito comum,… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou