Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 22 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320385581
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000813-46.2022.4.04.7008
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000813-46.2022.4.04.7008/PR
ACUSADO
: JUAN ENRIQUE MOLLO RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA (OAB PR098273)
DESPACHO/DECISÃO
1
. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
JUAN ENRIQUE MOLLO RODRIGUES
, imputando-lhe a prática do delito de…
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Processo nº 5005281-94.2024.4.04.7101
ID: 275353405
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005281-94.2024.4.04.7101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005281-94.2024.4.04.7101/RS
ACUSADO
: JOAO LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: LAIS NUNES MACHADO (OAB RS115417)
ACUSADO
: TIAGO OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO(A)
: FRANCINE OLIVEIRA RAMOS (OAB RS084686)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Feder…
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Processo nº 5000707-79.2025.4.04.7202
ID: 329281548
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000707-79.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000707-79.2025.4.04.7202/SC
ACUSADO
: ALLAN CEZAR BUSNELLO
ADVOGADO(A)
: NERI LUIZ BALSAN (OAB SC045045)
ACUSADO
: ALAERCO PELENTIR
ADVOGADO(A)
: SILVANA GARCHETTI (OAB SC037753)
ACUSADO
: CLEOMAR ASSIS DA SILVA PINTO
ADVOGADO(A)
: SILVANA GARCHETTI (OAB SC037753)
ACUSADO
: E…
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Processo nº 5005309-33.2022.4.04.7101
ID: 324436921
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005309-33.2022.4.04.7101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005309-33.2022.4.04.7101/RS
ACUSADO
: MARCOS ANTONIO IRIGON DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: ARY SILVA JUNIOR (OAB RS049764)
SENTENÇA
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCOS ANTONIO IRIGON DE FREITAS, com relação aos fatos narrados na denúncia, com base no art. 89, …
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Processo nº 5000325-32.2024.4.04.7005
ID: 291154034
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000325-32.2024.4.04.7005
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000325-32.2024.4.04.7005/PR
ACUSADO
: JOAO BATISTA CUNHA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: Bruno Luís Marques Hapner (OAB PR027111)
ADVOGADO(A)
: Paulo Roberto Marques Hapner (OAB PR023333)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, com fundamento no inquérito policial nº 2022.0072024…
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Processo nº 5000117-38.2021.4.04.7204
ID: 277261682
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000117-38.2021.4.04.7204
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000117-38.2021.4.04.7204/SC
ACUSADO
: DIANA NEVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630)
ADVOGADO(A)
: RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654)
ACUSADO
: DAVID SOUSA VIEIRA
ADVOGADO(A)
: MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630)
ADVOGADO(A)
: RICARDO VIANA BALSINI…
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Processo nº 5019010-96.2024.4.04.7002
ID: 334627673
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5019010-96.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5019010-96.2024.4.04.7002/PR
ACUSADO
: VALDECIR EDEGAR BECKER
ADVOGADO(A)
: ARLINDO RIALTO JUNIOR (OAB PR046359)
DESPACHO/DECISÃO
A parte acusada
VALDECIR EDEGAR BECKER
ofereceu a resposta à acusação.
1.
Nesta fase, deve o Juiz limitar-se a verificar a existência de alguma das…
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Processo nº 5006389-61.2024.4.04.7101
ID: 313807240
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006389-61.2024.4.04.7101
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5006389-61.2024.4.04.7101/RS
ACUSADO
: WAGNER DE ANDRADE MULLER
ADVOGADO(A)
: MARA ELIZABETE FREITAS BANDEIRA (OAB RS037014)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Gera…
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Processo nº 5027452-73.2023.4.04.7200
ID: 329220886
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5027452-73.2023.4.04.7200
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5027452-73.2023.4.04.7200/SC
ACUSADO
: JOEL JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MAYCON AGNE (OAB SC027216)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a DENÚNCIA e ABSOLVO o réu JOEL JOSÉ DE SOUZA, qualificado nos autos, com base no art. 386, VII, do Código de Process…
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Processo nº 5046340-74.2024.4.04.7000
ID: 333861168
Tribunal: TRF4
Órgão: 9ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5046340-74.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5046340-74.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: HERICK PASSOS DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832)
ACUSADO
: G W M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA (OAB RO006127)
ADVOGADO(A)
: EBER ANTONIO DAVILA PANDURO (OAB RO005828)
ACUS…
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