Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 22 de 204

Processo nº 5000813-46.2022.4.04.7008

ID: 320385581
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000813-46.2022.4.04.7008/PR ACUSADO : JUAN ENRIQUE MOLLO RODRIGUES ADVOGADO(A) : GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA (OAB PR098273) DESPACHO/DECISÃO 1 . O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de JUAN ENRIQUE MOLLO RODRIGUES , imputando-lhe a prática do delito de… Ver mais

Processo nº 5005281-94.2024.4.04.7101

ID: 275353405
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005281-94.2024.4.04.7101/RS ACUSADO : JOAO LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LAIS NUNES MACHADO (OAB RS115417) ACUSADO : TIAGO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : FRANCINE OLIVEIRA RAMOS (OAB RS084686) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Feder… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000707-79.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : ALLAN CEZAR BUSNELLO ADVOGADO(A) : NERI LUIZ BALSAN (OAB SC045045) ACUSADO : ALAERCO PELENTIR ADVOGADO(A) : SILVANA GARCHETTI (OAB SC037753) ACUSADO : CLEOMAR ASSIS DA SILVA PINTO ADVOGADO(A) : SILVANA GARCHETTI (OAB SC037753) ACUSADO : E… Ver mais

Processo nº 5005309-33.2022.4.04.7101

ID: 324436921
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005309-33.2022.4.04.7101/RS ACUSADO : MARCOS ANTONIO IRIGON DE FREITAS ADVOGADO(A) : ARY SILVA JUNIOR (OAB RS049764) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCOS ANTONIO IRIGON DE FREITAS,  com relação aos fatos narrados na denúncia, com base no art. 89, … Ver mais

Processo nº 5000325-32.2024.4.04.7005

ID: 291154034
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000325-32.2024.4.04.7005/PR ACUSADO : JOAO BATISTA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A) : Bruno Luís Marques Hapner (OAB PR027111) ADVOGADO(A) : Paulo Roberto Marques Hapner (OAB PR023333) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, com fundamento no inquérito policial nº 2022.0072024… Ver mais

Processo nº 5000117-38.2021.4.04.7204

ID: 277261682
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000117-38.2021.4.04.7204/SC ACUSADO : DIANA NEVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ACUSADO : DAVID SOUSA VIEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI… Ver mais

Processo nº 5019010-96.2024.4.04.7002

ID: 334627673
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5019010-96.2024.4.04.7002/PR ACUSADO : VALDECIR EDEGAR BECKER ADVOGADO(A) : ARLINDO RIALTO JUNIOR (OAB PR046359) DESPACHO/DECISÃO A parte acusada VALDECIR EDEGAR BECKER ofereceu a resposta à acusação. 1. Nesta fase, deve o Juiz limitar-se a verificar a existência de alguma das… Ver mais

Processo nº 5006389-61.2024.4.04.7101

ID: 313807240
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5006389-61.2024.4.04.7101/RS ACUSADO : WAGNER DE ANDRADE MULLER ADVOGADO(A) : MARA ELIZABETE FREITAS BANDEIRA (OAB RS037014) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Gera… Ver mais

Processo nº 5027452-73.2023.4.04.7200

ID: 329220886
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5027452-73.2023.4.04.7200/SC ACUSADO : JOEL JOSÉ DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAYCON AGNE (OAB SC027216) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a DENÚNCIA e ABSOLVO o réu JOEL JOSÉ DE SOUZA, qualificado nos autos,  com base no art. 386, VII, do Código de Process… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5046340-74.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : HERICK PASSOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832) ACUSADO : G W M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA (OAB RO006127) ADVOGADO(A) : EBER ANTONIO DAVILA PANDURO (OAB RO005828) ACUS… Ver mais
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