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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005280-15.2024.4.04.7100" – Página 23 de 31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018763-15.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200571000008906/RS) RELATOR : BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : RICARDO PEREIRA DA COSTA DA SILVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5057660-15.2024.4.04.7100

ID: 327350331
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057660-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO ALAOR ROLIM DE MOURA ADVOGADO(A) : JESSIKA SILVEIRA CORREA MARQUES (OAB RS107458) ADVOGADO(A) : JAQUELINE SANTOS (OAB RS058631) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se o valor da causa, conforme cálculo apresentado ( even… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057951-15.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES REQUERENTE : AUGUSTO FOGACA BRITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735) ADVOGADO(A) : PEDRO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB BA0746… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055332-15.2024.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA REQUERENTE : BEIJAMYN LUIZ LIMA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARILUZ COSTA (OAB RS103396) ADVOGADO(A) : JAMILLE PALAVER KLUG (OAB RS106077) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5032828-15.2024.4.04.7100

ID: 310721323
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032828-15.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : RESIDENCIAL HOME CLUB ZONA NORTE ADVOGADO(A) : KEVIN DE MORAES VIEBRANTZ (OAB RS123038) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA (OAB RS048014) ADVOGADO(A) : LUCIANO OXLEY RODRIGUES (OAB RS051383) ADVOGADO(A) : DANIEL FU… Ver mais

Processo nº 5046117-15.2024.4.04.7100

ID: 329319601
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046117-15.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : RICARDO DE BEM CORREA ADVOGADO(A) : BRAIAN CORREIA LOPES (OAB RS096913) DESPACHO/DECISÃO Pelas razões já postas à decisão de evento 76, DESPADEC1 , indefiro o requerimento de transferência eletrônica … Ver mais

Processo nº 5049512-15.2024.4.04.7100

ID: 294100171
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049512-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA APARECIDA MAESTRI ABREU ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO DE LIMA CRUZ (OAB RS044478) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos pela parte embargante, concedendo-lhe enfeitos infringentes, de forma a, em … Ver mais

Processo nº 5026329-15.2024.4.04.7100

ID: 292181256
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026329-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CINTIA FAGUNDES GARCIA ADVOGADO(A) : FÁBIO STEFANI DESPACHO/DECISÃO I - Verifico, por fim, que o formulário PPP do Centro Clínico Gaúcho (02/05/2003 a 12/11/2019) possui atestado de profissional habilitado para os registros biológicos apen… Ver mais

Processo nº 5022158-15.2024.4.04.7100

ID: 313711779
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022158-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JAQUELINE SANHUDO FERREIRA ADVOGADO(A) : PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB RS108359) ADVOGADO(A) : BERNARDO VETTORAZZI LACERDA DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Providencie a Secretaria a designação de audiência presencial… Ver mais

Processo nº 5062025-15.2024.4.04.7100

ID: 326664510
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5062025-15.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : IRENE SILVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE (OAB RS132123) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB RS125634) INTERESSADO : AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL (RÉU) A… Ver mais
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