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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5063670-75.2024.4.04.7100" – Página 23 de 25

Processo nº 5059402-75.2024.4.04.7100

ID: 335007142
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5059402-75.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB RS076876) DESPACHO/DECISÃO O requerente é pensionista de servidora pública  falecida em 05/03/2021, conforme anotado no docume… Ver mais

Processo nº 5043979-75.2024.4.04.7100

ID: 330106445
Data de Disponibilização: 21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5043979-75.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : PIETRO PEREIRA GUIMARAES ADVOGADO(A) : ANDRÉ BENEDETTI (OAB RS084249) REQUERENTE : ANDRE GUIMARAES ADVOGADO(A) : ANDRÉ BENEDETTI (OAB RS084249) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer no evento 328, PET1 a substituição dos i… Ver mais

Processo nº 5061924-75.2024.4.04.7100

ID: 305147817
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061924-75.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CLEUZA CORREA DE MORAES ADVOGADO(A) : BRUNO MANZI CAMPOLONGO (OAB RS126426) DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2. Retifique-se a autuação , corrigindo o valor da causa para o valo… Ver mais

Processo nº 5038741-75.2024.4.04.7100

ID: 321954343
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038741-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JACI JOSE BRANDAO DA SILVA ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB RS029691) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo  PROCEDENTES  os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais

Processo nº 5063573-75.2024.4.04.7100

ID: 321879419
Data de Disponibilização: 10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5063573-75.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : UNIMED DE ITAJUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proveniente de ação coletiva, obrigação de fazer, proposto pela UNIME… Ver mais
Apelação Criminal Nº 5060566-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA APELANTE : SRA TRAVEL VIAGENS E TURISTO LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JULIANE CAROLINE CAMERA NEDEL (OAB RS086241) ADVOGADO(A) : SANDRA MARISA LAMEIRA (OAB RS052353) ADVOGADO(A) : … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031854-75.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ROGERIO FERREIRA BEHRENS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : EDUARDO MATHEUS DA SILVA (OAB RS111225) ADVOGADO(A) : FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES (OAB RS043078) REQUERENTE : CLEONICE FER… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059208-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JULIA KARL SCHWINN ADVOGADO(A) : BRUNO MARGRAF ALTHAUS (OAB PR107894) RÉU : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO/DECISÃO No presente caso, a sentença proferida no evento 19, SENT1 julgou procedente o pedido da … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042524-75.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : KOLLET SERVICOS DE IMUNIZACAO, LIMPEZA E CONTROLE DE PRAGAS LTDA ADVOGADO(A) : KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338) ADVOGADO(A) : GUILHERME CAPELATTO JORDAO (OAB RS084048) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença… Ver mais

Processo nº 5062506-75.2024.4.04.7100

ID: 333808839
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062506-75.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5062506-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELADO : FRANCISCO DE PAULA SIMOES LOPES GASTAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. A… Ver mais
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