Tudo

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005280-15.2024.4.04.7100" – Página 24 de 31

Processo nº 5022158-15.2024.4.04.7100

ID: 331452627
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022158-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JAQUELINE SANHUDO FERREIRA ADVOGADO(A) : PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB RS108359) ADVOGADO(A) : BERNARDO VETTORAZZI LACERDA DESPACHO/DECISÃO Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para juntada do comprovante do imóvel rural onde vivia com o gr… Ver mais

Processo nº 5058339-15.2024.4.04.7100

ID: 332609560
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058339-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ELDA RICHETTI ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, a Secretaria da Vara procede à suspensão do processo, em cumprimento à decisão proferida em 02/07/2025… Ver mais

Processo nº 5013428-15.2024.4.04.7100

ID: 300676303
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013428-15.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : DAVI ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO(A) : DAVI ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTA (OAB RS104788) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição do executado ( evento 34 ), consigno que a imposição de restrição no Renajud não se confunde com a pe… Ver mais

Processo nº 5009548-15.2024.4.04.7100

ID: 293820885
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009548-15.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : RITA MARIA BISOTO RESTELATTO ADVOGADO(A) : GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RS131548) ADVOGADO(A) : EVERTON TASSO BORBA (OAB RS087710) ADVOGADO(A) : VIVIAN DANIELLE DE OLIVEIRA BARROS (OAB RS099649) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5035059-15.2024.4.04.7100

ID: 276444506
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5035059-15.2024.4.04.7100/RS RÉU : MARCOS MELLO PACHECO ADVOGADO(A) : JOSÉ FRANCISCO DORNELLES BRIGIDO (OAB RS033080) DESPACHO/DECISÃO Compulsando-se os autos, consta do Evento 60 manifestação do Ministério Público Federal pela inviabilidade, no caso em tela, do oferecimento de suspe… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062025-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : IRENE SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE (OAB RS132123) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB RS125634) RÉU : AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL AD… Ver mais

Processo nº 5056399-15.2024.4.04.7100

ID: 323907027
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056399-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JULIANO COSTA SILVA ADVOGADO(A) : VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB RS134363) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Process… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5005280-76.2024.4.04.7112/RS RECORRENTE : RENATE BRAUN (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB RS129366) RECORRIDO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A) : VICTÓRIA LÚCI… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043886-15.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ALZIRA DA SILVA FRANCA (Sucessão) ADVOGADO(A) : THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) EXEQUENTE : ARETHUZA ENOE FRANCA PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) EXEQU… Ver mais

Processo nº 5024777-15.2024.4.04.7100

ID: 315862813
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5024777-15.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : JORGE ALAOR DE OLIVEIRA CANDIOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Gustavo Teiga (OAB RS068034) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TEIGA (OAB RS066148) DESPACHO/DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça afetou o tema objeto de discussão nos autos: Tema STJ 1124 - Ca… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta