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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5053669-31.2024.4.04.7100" – Página 24 de 27

Processo nº 5036694-31.2024.4.04.7100

ID: 325311880
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036694-31.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VALDIR GUIMARAES KOBILINSKI ADVOGADO(A) : MARCOS FERNANDES SILVA (OAB RS108877) SENTENÇA Ante o exposto,  JULGO EXTINTO o feito, sem exame de mérito, em relação ao período 01/09/1977 a 28/02/1979, com base no art. 485, … Ver mais

Processo nº 5018652-31.2024.4.04.7100

ID: 335955835
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018652-31.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : LAZARO NUNES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : DEBORA DA SILVA BATISTA (OAB RS108246) DESPACHO/DECISÃO O executado postula o pagamento parcelado do débito nos termos propostos no evento 28, PET2 , com a consequente liberação parcial dos valores b… Ver mais

Processo nº 5035724-31.2024.4.04.7100

ID: 294544192
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035724-31.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FLORINDA MARIA DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) ADVOGADO(A) : ROBINSON NUNES PALOMINIO (OAB RS113081) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Con… Ver mais

Processo nº 5059392-31.2024.4.04.7100

ID: 291888082
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059392-31.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSÉ CAMPANHA DA MAIA ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Ante o exposto: a) declaro prescritas as parcelas vencidas no período anterior a 16/10/2019 com relação ao pleito de revisão mediante acréscimo de atividades espec… Ver mais

Processo nº 5012153-31.2024.4.04.7100

ID: 331510355
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012153-31.2024.4.04.7100/RS RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação do Banco do Brasil a que, em 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária, que fixo desde logo no valor de R$ 50,00, a incidir a partir do transcurso do prazo ora fi… Ver mais

Processo nº 5000125-31.2024.4.04.7100

ID: 309797299
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000125-31.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS ALOISIO MOREIRA ADVOGADO(A) : ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos com fundamento do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: a)  RECONH… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030680-31.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLOVIS ANDRE KONTZE FURTADO ADVOGADO(A) : PAULO SÉRGIO MAZZARDO (OAB RS024737) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341) AUTOR : EDISON ROBERTO MARTINS ADVOGADO(A) : PAULO SÉRGIO MAZZARDO (OAB RS024737) ADVOGADO(A) : GUSTAVO… Ver mais

Processo nº 5025636-31.2024.4.04.7100

ID: 304832557
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5025636-31.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGGIO VENTURA CANOAS ADVOGADO(A) : JAQUELINE PORTO SALDANHA (OAB RS098150) ADVOGADO(A) : CATIELE SOARES PEREIRA (OAB RS085683) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no … Ver mais

Processo nº 5042611-31.2024.4.04.7100

ID: 295469132
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042611-31.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIA RITA JARDIM HENNIGEN ADVOGADO(A) : LUCCA LIMBERGER SCHONS (OAB RS123995) ADVOGADO(A) : GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A) : GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) DESPACHO/DECISÃO No evento 33… Ver mais
Apelação Cível Nº 5013705-31.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS APELANTE : PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) ADVOGADO(A) : CAMILA BECKER DOS SANTOS (OAB RS103026) ADVOGADO(A) : MARIA B… Ver mais
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