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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5063670-75.2024.4.04.7100" – Página 24 de 25

Processo nº 5015849-75.2024.4.04.7100

ID: 298161120
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5015849-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Acolho a competência para processar e julgar a demanda. Considerando a petição do evento 28, DOC1 , determino a retificação da classe da presente demanda para " Procedimento Co… Ver mais

Processo nº 5015849-75.2024.4.04.7100

ID: 298213193
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5015849-75.2024.4.04.7100/RS RÉU : JIAN MATEUS COUTO ADVOGADO(A) : LUIZA FREHLICH (OAB RS120337) DESPACHO/DECISÃO Acolho a competência para processar e julgar a demanda. Considerando a petição do evento 28, DOC1 , determino a retificação da classe da presente … Ver mais

Processo nº 5018274-75.2024.4.04.7100

ID: 277979212
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018274-75.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : CLENI RODRIGUES BORGES FILIPIN ADVOGADO(A) : VALERIO SANTA HELENA CORDEIRO (OAB RS111419) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, VI e 203, §4º, ambos do CPC c/c o art. 221 do Provimento n.º 62/2017… Ver mais

Processo nº 5048441-75.2024.4.04.7100

ID: 277991758
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048441-75.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CRISTIANE CAMPODONICO MARQUES ADVOGADO(A) : CAROLINE DA CRUZ FRAGA (OAB RS067857) ADVOGADO(A) : RENATO DA SILVA FRAGA (OAB RS049883) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 140… Ver mais

Processo nº 5059499-75.2024.4.04.7100

ID: 327174099
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059499-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NORMELIA JULIANI FALLER ADVOGADO(A) : LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVOGADO(A) : ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) DESPACHO/DECISÃO Perícia Médica Em que pese o caput do art. 30 da Lei nº 9.250/96 exija laudo … Ver mais

Processo nº 5019438-75.2024.4.04.7100

ID: 278427764
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019438-75.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : SERGIO JOBIM DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se o feito para classe de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - JEF. 2. Intime-se a parte … Ver mais

Processo nº 5022154-75.2024.4.04.7100

ID: 333788774
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022154-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NARDELI VICENTE PINTO ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO 1) Indefiro o pedido de realização de perícia técnica por similaridade para comprovar a especialidade do labor desenvolvido nas empresas Ludvig Golombieski… Ver mais

Processo nº 5062021-75.2024.4.04.7100

ID: 310160556
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062021-75.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOEL MOURA BARBOSA (Sucessão) ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte exequente opôs embargos declaratórios alegando vício na decisão do evento 4.1 . Sustenta que as verba… Ver mais

Processo nº 5019535-75.2024.4.04.7100

ID: 295419979
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019535-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PENELOPE ESTHER PALOMINOS ADVOGADO(A) : RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça F… Ver mais

Processo nº 5002366-75.2024.4.04.7100

ID: 292915455
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002366-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ENIO MEDINA CLARO ADVOGADO(A) : IVI TEIXEIRA AZEVEDO (OAB RS118258) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de remessa dos autos à contadoria, uma vez que o autor não é beneficiário da gratuidade de justiça e que é ônus da p… Ver mais
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