Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5001567-63.2024.4.04.7122

ID: 332856026

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-63.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA BORBA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MICHELE BECKER VIEIRA FLORES

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Apelação Cível Nº 5001567-63.2024.4.04.7122/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ELIZANDRA BORBA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB …

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Processo nº 5016020-86.2025.4.04.7200

ID: 291801667

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016020-86.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IDILEUZA GARDINO RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016020-86.2025.4.04.7200/SC AUTOR : IDILEUZA GARDINO RAMOS ADVOGADO(A) : CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO (OAB SC024241) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em q…

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Processo nº 5010687-25.2025.4.04.0000

ID: 292725684

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010687-25.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA PANKA OLIVETI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ERNANI JOSE PERA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5010687-25.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001567-47.2015.4.04.7003/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : ELZA MARIA PANKA …

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Processo nº 5001567-22.2021.4.04.7105

ID: 315146560

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001567-22.2021.4.04.7105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAIONARA LUIZA DEON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001567-22.2021.4.04.7105/RS REQUERENTE : JAIONARA LUIZA DEON ADVOGADO(A) : RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO (OAB PI010949) ATO ORDINATÓRIO C…

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Neovia Nutricao E Saude Animal Ltda. x Evialis Do Brasil Nutricao Animal Ltda e outros

ID: 331782919

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001567-29.2010.4.04.7001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABEL CRISTINA FAHL DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA GONZALEZ STOLNICKI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THABITTA DE SOUZA ROCHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001567-29.2010.4.04.7001/RS (originário: processo nº 50015672920104047001/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.…

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Processo nº 5019803-86.2025.4.04.7200

ID: 306933746

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019803-86.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALTIMIR ROQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OTAVIO JOSE BUSS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019803-86.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ALTIMIR ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : OTAVIO JOSE BUSS (OAB SC052884) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de cobrança de valores atrasados r…

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Processo nº 5021937-86.2025.4.04.7200

ID: 314804756

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021937-86.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARANI MARIA RAMOS MARTINS DENISE MARIA MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS GABRIEL DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021937-86.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ARANI MARIA RAMOS MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CARLOS GABRIEL DA SILVA (OAB SC066319) REPRESENTANTE LEGAL DO … PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021937-86.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ARANI MARIA RAMOS MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CARLOS GABRIEL DA SILVA (OAB SC066319) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : DENISE MARIA MARTINS (Curador) ADVOGADO(A) : CARLOS GABRIEL DA SILVA (OAB SC066319) DESPACHO/DECISÃO À vista do valor atribuído à causa, das partes que compõem a relação processual e, ainda, da não incidência de nenhuma das hipóteses previstas no art. 3°, § 1°, da Lei n. 10.259/01 (Nesse sentido: Súmula 115, do TRF 4ª Região), é competente o Juizado Especial Federal Cível para processar e julgar a causa. RETIFIQUE-SE a autuação com alteração da classe para "Procedimento do Juizado Especial Cível". 2. Indefiro, neste momento processual, a liminar/tutela requerida, pois o perigo de dano que justifica a concessão liminar da tutela de urgência, de caráter excepcional, é somente aquele iminente, irremediável e devidamente comprovado, capaz de inviabilizar ou tornar inútil uma tutela posterior. A prevalência do princípio da efetividade da jurisdição sobre os princípios do contraditório e da segurança jurídica somente pode ocorrer nos casos em que estiver comprovada a necessidade da medida como forma de assegurar a utilidade prática da futura sentença de procedência ou para evitar a ocorrência de dano concreto irreparável. No presente feito, observo que não há risco de perecimento de direito caso a questão venha a ser decidida na sentença. Ademais, a causa possui rito célere, havendo brevidade na solução do litígio, de forma a não restar, portanto, inócuo seu pedido se somente for concedido ao final, na sentença, ocasião na qual será re-analisado o pedido de tutela. Considerando que a remuneração mensal da parte autora é inferior ao limite máximo dos benefícios do RGPS (IRDR nº 25/TRF4), defiro a AJG. Anote-se. 4. Cite-se a parte ré para que, no prazo de 30 dias, apresente contestação, bem como intime-se a mesma para que forneça a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/2001). 5. Após, intimem-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 dias. 6. Demonstrado interesse das partes na composição consensual, remetam-se os autos ao CEJUSCON para realização de audiência; caso contrário, prossiga-se com a intimação para, em 15 dias, manifestarem-se acerca das provas que pretendem produzir, justificando-as, isto é, indicando especificamente o tipo de prova a ser realizada e o fato que se busca provar. Ressalto às partes que o pedido genérico de provas, neste momento processual, será interpretado como desinteresse na produção probatória. 7. Dê-se vista ao MPF para parecer - art. 178, I, do CPC. 8. Oportunamente, voltem conclusos.

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Processo nº 5027854-86.2025.4.04.7200

ID: 330950731

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027854-86.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KHALIE VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN CARLOS BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027854-86.2025.4.04.7200/SC AUTOR : KHALIE VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO (OAB SC038989) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a conces…

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Processo nº 5026690-86.2025.4.04.7200

ID: 335105671

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026690-86.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDELIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NICOLAS ELIAS FELIPE

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JENNIFER DOS SANTOS CARVALHO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5026690-86.2025.4.04.7200/SC REQUERENTE : EDELIR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NICOLAS ELIAS FELIPE (OAB SC061735) ADVOGADO(A) : JENNIFER DOS SAN…

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Processo nº 5001567-64.2022.4.04.7112

ID: 319871638

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001567-64.2022.4.04.7112

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIANGELA MACCARI LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001567-64.2022.4.04.7112/RS EXEQUENTE : MARIANGELA MACCARI LOPES ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA…

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