"5000567-09.2023.4.03.6308" - Resultados da Busca – Página 3 de 12

Ministério Público Federal x Thiago Viana De Souza

ID: 277652912

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5000567-18.2025.4.04.7017

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

THIAGO VIANA DE SOUZA

80

Advogados:

CLEVERSON LEANDRO ORTEGA (OAB/PR 43.249) VICTOR ALEKSEI CUTHMA (OAB/PR 73.136)

7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5000567-95.2023.4.04.7208

ID: 321771163

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000567-95.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

STANCE FIGHT COMPANY ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB/SC 18.637)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000567-95.2023.4.04.7208/SC IMPETRANTE : STANCE FIGHT COMPANY ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Honorár… Ver mais

Processo nº 5000567-55.2024.4.04.7113

ID: 321906637

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-55.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ LACERDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB/RS 58.708)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000567-55.2024.4.04.7113/RS AUTOR : JOSE LUIZ LACERDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado pela parte autora na petição do evento 50, PET1 e mantenho a decisão do evento 43, DESPADEC1 pelos próprios funda… Ver mais

Processo nº 5000567-36.2020.4.04.7100

ID: 321353696

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000567-36.2020.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE ARTHUR MÜLLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WALDIR FRANCESCHETO (OAB/RS 12.978)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000567-36.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE : HENRIQUE ARTHUR MÜLLER ADVOGADO(A) : WALDIR FRANCESCHETO (OAB RS012978) DESPACHO/DECISÃO No caso dos autos, o INSS já se manifestou no evento '116' e entende não haver valores principais, senão honorários … Ver mais

Processo nº 5000567-39.2025.4.04.7107

ID: 325849827

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000567-39.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL HANTZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SHEILA TREVISAN ABEL (OAB/RS 67.200)

RECURSO CÍVEL Nº 5000567-39.2025.4.04.7107/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : ISABEL HANTZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : SHEILA TREVISAN ABEL (OAB RS067200) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora,… Ver mais

Processo nº 5000567-39.2025.4.04.7010

ID: 298904615

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5000567-39.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES (OAB/RS 60.491)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5000567-39.2025.4.04.7010/PR (originário: processo nº 50054713420184047015/PR) RELATOR : JOSÉ CARLOS FABRI EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 13/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Paulo Armando Pacovski Giampaoli Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278088330

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-16.2020.4.04.7139

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ARMANDO PACOVSKI GIAMPAOLI DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

SABRINA JAEGER DA SILVA (OAB/RS 110.249) PAULA JAEGER DA SILVA PORTO (OAB/RS 100.010) ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA (OAB/RS 51.275)

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5000567-27.2025.4.04.7208

ID: 325897307

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-27.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEILIANE MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB/SC 46.740) NATALIA RIBEIRO CAMPOS (OAB/SC 70.076)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-27.2025.4.04.7208/SC AUTOR : LEILIANE MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB SC046740) ADVOGADO(A) : NATALIA RIBEIRO CAMPOS (OAB SC070076) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para realizar o ato e apresentar ar… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Volnei Egidio Matte

ID: 304819958

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000567-11.2022.4.04.7118

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VOLNEI EGIDIO MATTE

80

Advogados:

ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB/RS 73.685)

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5000567-15.2025.4.04.7212

ID: 307858605

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-15.2025.4.04.7212

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOELMO BERTOL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PR 72.940)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-15.2025.4.04.7212/SC AUTOR : JOELMO BERTOL ADVOGADO(A) : GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB PR072940) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial quanto ao pedido de reafirmação da DER (art. 485, I, do CPC), e, no mérito, JULGO… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Ministério Público Federal x Thiago Viana De Souza

Processo nº 5000567-95.2023.4.04.7208

Processo nº 5000567-55.2024.4.04.7113

Processo nº 5000567-36.2020.4.04.7100

Processo nº 5000567-39.2025.4.04.7107

Processo nº 5000567-39.2025.4.04.7010

Paulo Armando Pacovski Giampaoli Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 5000567-27.2025.4.04.7208

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Volnei Egidio Matte

Processo nº 5000567-15.2025.4.04.7212