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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001330-06.2022.4.02.5004" – Página 3 de 12

Processo 5001330-61.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 24/07/2025. Ver mais

Processo nº 5001330-61.2025.4.04.7100

ID: 313989900
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-61.2025.4.04.7100/RS AUTOR : AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO PIRES PEREIRA (OAB RS069726) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos opostos. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5001330-98.2025.4.04.7217

ID: 322045315
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-98.2025.4.04.7217/SC AUTOR : DELCI MANOEL FARIAS ADVOGADO(A) : MILTON LUIS DOS SANTOS (OAB RS085137) SENTENÇA Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC). Ver mais

Processo nº 5001330-44.2024.4.04.7214

ID: 304961821
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-44.2024.4.04.7214/SC AUTOR : CLAUDIA BEIL RODRIGUES ADVOGADO(A) : JULIMEIRE KIRSCHBAUER (OAB SC026607) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto, sem resolução do mérito, os pedidos iniciais, por ausência de interesse processual, com fulcro no art. 48… Ver mais

Processo nº 5001330-22.2025.4.04.7016

ID: 308216864
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-22.2025.4.04.7016/PR AUTOR : ALTERCI MOREIRA CANGUSSU ADVOGADO(A) : MARCIO LEANDRO BORELI (OAB PR076687) ADVOGADO(A) : HERCULES FERNANDO DO NASCIMENT FEIJO (OAB PR097330) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, … Ver mais

Processo nº 5001330-74.2020.4.04.7217

ID: 336026329
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001330-74.2020.4.04.7217/SC EXEQUENTE : GILNEI PIZZOLO ADVOGADO(A) : BRUNO BOLL ALTIERI (OAB SC033044) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias. Ver mais

Processo nº 5001330-76.2021.4.04.7205

ID: 323066109
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001330-76.2021.4.04.7205/SC IMPETRANTE : JOCELINA DUTRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO PESSI MARTINS (OAB SC018067) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v. acórdão. Arquive-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5001330-61.2025.4.04.7100

ID: 274423305
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-61.2025.4.04.7100/RS AUTOR : AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO PIRES PEREIRA (OAB RS069726) SENTENÇA III. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido (art. 487, I, do CPC). Condeno a parte autora a arcar com as custas, bem como ao pagamento de hon… Ver mais
Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de p… Ver mais

Processo nº 5001330-52.2025.4.04.7006

ID: 330204183
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001330-52.2025.4.04.7006/PR REQUERENTE : GELSY CATARINA MANDELLI ADVOGADO(A) : VITOR EDUARDO FROSI (OAB PR036904) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEGUZZI FROSI (OAB PR067392) ADVOGADO(A) : ANDERSON ALEX VANONI (OAB PR043339) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço… Ver mais
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