"5004480-06.2023.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 3 de 7

Implementos Agrícolas Jan S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 260673407

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000600-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044) RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB/RS 117.532) MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211)

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Implementos Agrícolas Jan S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 260673410

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000600-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044) RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB/RS 117.532) MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211)

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Antoninha De Oliveira Dos Santos

ID: 297458619

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004480-83.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANTONINHA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Outros

Advogados:

JORGE AUGUSTO BORGES (OAB/SC 33.230)

Processo 5004480-83.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000600-06.2023.4.04.7105

ID: 293042405

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000600-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044) RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB/RS 117.532) MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000600-06.2023.4.04.7105/RS IMPETRANTE : IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S A ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A) : RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINT… Ver mais

Processo nº 5004480-47.2025.4.04.7004

ID: 331045462

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004480-47.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANA FELIPE GERALDI REZENDE (OAB/PR 31.824) ELIZABETE NISIHARA (OAB/PR 30.142)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004480-47.2025.4.04.7004/PR AUTOR : LUZIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIANA FELIPE GERALDI REZENDE (OAB PR031824) ADVOGADO(A) : ELIZABETE NISIHARA (OAB PR030142) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 5007487-06.2023.4.04.7105

ID: 306724504

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007487-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO BELLINASO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGIS DIEL (OAB/RS 56.572) JESSICA MARTINA JEHLE (OAB/RS 121.021)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007487-06.2023.4.04.7105/RS AUTOR : CESAR AUGUSTO BELLINASO ADVOGADO(A) : REGIS DIEL (OAB RS056572) ADVOGADO(A) : JESSICA MARTINA JEHLE (OAB RS121021) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regio… Ver mais

Processo nº 5004480-56.2025.4.04.7001

ID: 301330249

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004480-56.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA FERNANDA CORREA (OAB/PR 91.851) MARIANA CRISTINA SOARES VIDAL (OAB/PR 120.332)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004480-56.2025.4.04.7001/PR AUTOR : LUIZ FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JESSICA FERNANDA CORREA (OAB PR091851) ADVOGADO(A) : MARIANA CRISTINA SOARES VIDAL (OAB PR120332) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de méri… Ver mais

Processo nº 5004480-20.2025.4.04.7207

ID: 313832409

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004480-20.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VERGINIA HONORATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALLISSON D AGOSTINI CORREA (OAB/SC 67.767)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004480-20.2025.4.04.7207/SC AUTOR : MARIA VERGINIA HONORATO ADVOGADO(A) : ALLISSON D AGOSTINI CORREA (OAB SC067767) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de tutela antecipada. Retifique-se a autuação (evento 11, PET1). Cite-se a parte ré para contestar, no p… Ver mais

Processo nº 5004480-81.2024.4.04.7004

ID: 318949360

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004480-81.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO FAUSTINO BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO CEZAR OLIVEIRA DE CASTRO (OAB/PR 69.575) CAROLINE BAZAN NASCIMENTO (OAB/PR 96.491)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004480-81.2024.4.04.7004/PR IMPETRANTE : SEBASTIAO FAUSTINO BEZERRA ADVOGADO(A) : BRUNO CEZAR OLIVEIRA DE CASTRO (OAB PR069575) ADVOGADO(A) : CAROLINE BAZAN NASCIMENTO (OAB PR096491) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo … Ver mais

Edmilson Gabriel De Oliveira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307468033

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004480-90.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON GABRIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004480-90.2024.4.04.7001/PR AUTOR: EDMILSON GABRIEL DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 700018496610 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) A Excel… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004480-06.2023.4.04.7105" – Página 3 de 7

Implementos Agrícolas Jan S.A. x União - Fazenda Nacional

Implementos Agrícolas Jan S.A. x União - Fazenda Nacional

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Antoninha De Oliveira Dos Santos

Processo nº 5000600-06.2023.4.04.7105

Processo nº 5004480-47.2025.4.04.7004

Processo nº 5007487-06.2023.4.04.7105

Processo nº 5004480-56.2025.4.04.7001

Processo nº 5004480-20.2025.4.04.7207

Processo nº 5004480-81.2024.4.04.7004

Edmilson Gabriel De Oliveira x Caixa Econômica Federal - Cef