Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010147-76.2022.8.13.0394" – Página 3 de 4

Processo nº 5010147-54.2020.4.04.7112

ID: 274625463

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010147-54.2020.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS GOMES DOS REIS GOULART

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010147-54.2020.4.04.7112/RS REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS GOMES DOS REIS GOULART ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM. J…

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Processo nº 5010147-17.2025.4.04.7003

ID: 334389267

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010147-17.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON MARCELO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ITACIR MARCHIORO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010147-17.2025.4.04.7003/PR RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD AUTOR : WASHINGTON MARCELO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS ITACIR MARCHIORO ATO ORDINATÓRIO Int…

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Processo nº 5010147-84.2024.4.04.9999

ID: 304760494

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010147-84.2024.4.04.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARTA CONSOLADORA ZAGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUELEN ROSSI

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LUANA BOFF

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DIEICI LAZAROTTO

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010147-84.2024.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50005827820238210120/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : MARTA CONSOLADORA ZAGO ADVOGADO(A) : DIEICI LAZAROTTO…

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Processo nº 5010147-27.2024.4.04.7205

ID: 339565112

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010147-27.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PEDRO PAMPLONA

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ERNESTO ZULMIR MORESTONI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010147-27.2024.4.04.7205/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO REQUERENTE : JAQUELINE ARAUJO ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO PAMPLONA (OAB SC063825) AD…

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Processo nº 5010147-51.2024.4.04.7003

ID: 326887669

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010147-51.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELINA FABIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA ZACARIAS GABRIEL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010147-51.2024.4.04.7003/PR AUTOR : CELINA FABIANO ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal da …

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Processo nº 5010147-51.2024.4.04.7003

ID: 330538514

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010147-51.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CELINA FABIANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA ZACARIAS GABRIEL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010147-51.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : CELINA FABIANO ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por senten… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010147-51.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : CELINA FABIANO ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes e declaro extinto o processo com resolução do mérito (art. 487, III, CPC). Segurado(a): CELINA FABIANO, CPF 64550346949 TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo: CONCESSÃO NB 223.627.335-0 Espécie APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA CEAB: analisar direito adquirido antes da EC103, regras de transição e regra permanente DIB 01/02/2024 DER ou reafirmação da DER DIP No primeiro dia do mês em que intimada/requisitada para cumprimento da presente proposta DCB Sem DCB RMI A CALCULAR CEAB: observar item 2.5, abaixo. Tempo rural reconhecido nesta proposta 13/08/1972 a 30/10/1976 Os períodos acima devem ser somados à contagem administrativa.Se não houver tempo reconhecido, ratifica-se a contagem administrativa CEAB: averbar inclusive como carência para aposentadoria híbrida Tempo urbano reconhecido nesta proposta Se não houver tempo reconhecido, ratifica-se a contagem administrativa CEAB:* Somar os períodos reconhecidos nesta proposta à contagem administrativa. Observar concomitâncias para evitar dupla contagem.* Observar regras administrativas para cômputo dos períodos como carência. Valor dos atrasados 95% dos valores devidos entre a DIB e a DIP Honorários advocatícios Nos processos que tramitam sob o rito ordinário, serão devidos honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da proposta de a cordo, aplicando-se o Tema 1050 do STJ. Não serão devidos nas demandas que seguem o rito do JEF. Custas processuais Custas adiantadas pela parte autora serão rateadas entre as partes, observada eventual isenção do INSS Consectários legais Até a competência 11/2021, INPC e juros de mora aplicados à caderneta de poupança desde a citação. A partir de 12/21, taxa SELIC, uma única vez. Forma de pagamento Exclusivamente por RPV ou Precatório a ser expedido pelo juízo.

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Processo nº 5010147-48.2024.4.04.7004

ID: 315708160

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010147-48.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO AUGUSTO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO ANDREY ABREU

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010147-48.2024.4.04.7004/PR REQUERENTE : SEBASTIAO AUGUSTO DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : CELSO ANDREY ABREU (OAB PR039597) ATO ORDINATÓRIO De ord…

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Julio Dias Contreira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 319909855

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010147-08.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIO DIAS CONTREIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

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ULISSES LIMA DA CRUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010147-08.2025.4.04.7200/SC AUTOR : JULIO DIAS CONTREIRA ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DEC…

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Processo nº 5010147-90.2025.4.04.7108

ID: 328959174

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010147-90.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA PIRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMANTHA DRUMM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010147-90.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARCIA PIRES ADVOGADO(A) : SAMANTHA DRUMM (OAB RS111087) ATO ORDINATÓRIO Defiro o benefício da gratuidade da justiça. C… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010147-90.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARCIA PIRES ADVOGADO(A) : SAMANTHA DRUMM (OAB RS111087) ATO ORDINATÓRIO Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Considerando a alegação de existência de união estável entre a parte autora e o(a) de cujus, necessária a produção de prova oral. A fim de suprir a designação de Justificação Administrativa ou audiência, oportunizo a juntada de declarações pela Parte Autora, por até três pessoas, que tenham conhecimento da união estável, indicando como a testemunha e o casal se conheceram e informando em que circunstâncias a testemunha acompanhava o convívio do casal, bem como há quanto tempo tem conhecimento do deste convívio. Deverão ser anexados aos autos os documentos de identidade das testemunhas arroladas, além de cópia de documentos que comprovem as alegações (i.e. CTPS no caso de colegas de trabalho, comprovante de endereço de vizinhos, fotografias, contatos/mensagens em redes sociais, etc.) Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social para que, no prazo de 30 (trinta) dias, ofereça contestação na qual conste proposta de conciliação por escrito, se for o caso. Intime-se a Parte Autora para que, em sendo necessário, complemente o conjunto probatório no prazo de 15 (quinze) dias. As partes ficam, desde logo, cientes dos prazos fixados para juntada de documentos pela ex adversus , tendo 05 (cinco) dias, contados do termo final de tais interregnos (15 dias para complementação de provas pela Parte Autora e 30 dias para apresentação de contestação e/ou outros documentos pela Parte Ré), para manifestação a respeito da documentação, de preliminares ou de prejudiciais (especialmente prescrição e decadência), bem como requerimento de produção de outras provas, independentemente de nova intimação. Havendo juntada de documentos fora de tais intervalos, caberá à Secretaria intimar a parte contrária para manifestação em 05 (cinco) dias. Decorridos os prazos em questão, e não sendo caso de produção de outras provas, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se.

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Processo nº 5010147-02.2025.4.04.7202

ID: 331003089

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010147-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RUDINEI FALLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010147-02.2025.4.04.7202/SC AUTOR : RUDINEI FALLER ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa d… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010147-02.2025.4.04.7202/SC AUTOR : RUDINEI FALLER ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição - "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.

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