"5010397-03.2024.8.13.0342" - Resultados da Busca – Página 3 de 4

Processo nº 5010397-84.2024.4.04.7100

ID: 278341739

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010397-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE BUENO DA ROSA BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DE PAULA GANDON (OAB/RS 113.056) MATEUS TOMAZI (OAB/RS 106.802)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010397-84.2024.4.04.7100/RS RELATOR : PAULO PAIM DA SILVA REQUERENTE : VIVIANE BUENO DA ROSA BORGES ADVOGADO(A) : RICARDO DE PAULA GANDON (OAB RS113056) ADVOGADO(A) : MATEUS TOMAZI (OAB RS106802) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais

Processo nº 5010397-54.2024.4.04.7110

ID: 278167223

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010397-54.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAINEMAR MORAES SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO (OAB/RS 73.368) GUILHERME NEVES PIEGAS (OAB/RS 81.335) MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS (OAB/RS 9.834) BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB/RS 90.059)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010397-54.2024.4.04.7110/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : LAINEMAR MORAES SOUSA ADVOGADO(A) : BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A) : GUILHERME NEVES PIEGAS ADVOGADO(A) : EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

Processo nº 5010397-53.2021.4.04.7112

ID: 320517662

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010397-53.2021.4.04.7112

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ALBERTO MORAES ZINGANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010397-53.2021.4.04.7112/RS RELATOR : ANDRE SOUZA LOPES EXEQUENTE : LUIS ALBERTO MORAES ZINGANO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref… Ver mais

Processo nº 5010397-53.2021.4.04.7112

ID: 312738960

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010397-53.2021.4.04.7112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ALBERTO MORAES ZINGANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010397-53.2021.4.04.7112/RS EXEQUENTE : LUIS ALBERTO MORAES ZINGANO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Com razão a Caixa Econômica Federal, a conta a ser liberada para saque… Ver mais

Processo nº 5010397-90.2024.4.04.7001

ID: 316807953

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010397-90.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEIRI DA COSTA TEODORO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA JOSEFA DA SILVA PESSOA (OAB/PR 111.136) ROBLEDO REGIS DE OLIVEIRA (OAB/PR 88.612)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010397-90.2024.4.04.7001/PR AUTOR : NEIRI DA COSTA TEODORO ADVOGADO(A) : MARIA JOSEFA DA SILVA PESSOA (OAB PR111136) ADVOGADO(A) : ROBLEDO REGIS DE OLIVEIRA (OAB PR088612) DESPACHO/DECISÃO A parte autora já teve ciência da abertura de "revisão extraordiná… Ver mais

Processo nº 5010397-10.2025.4.04.0000

ID: 334936579

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010397-10.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA (OAB/PR 57.142)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5010397-10.2025.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE AGRAVANTE : JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA (OAB PR057142) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. REDISCUSSÃO… Ver mais

Processo nº 5010397-88.2022.4.04.9999

ID: 328910913

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010397-88.2022.4.04.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARMEN ALVES DOS SANTOS MIRANDA

Acórdão

Advogados:

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB/SC 21.756)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5010397-88.2022.4.04.9999/SC RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER APELADO : CARMEN ALVES DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO(A) : LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, CONTRA… Ver mais

Processo nº 5010397-06.2023.4.04.7202

ID: 325526034

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010397-06.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO PAULO SCHNEIDER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANUSA SULSBACH (OAB/SC 36.984)

RECURSO CÍVEL Nº 5010397-06.2023.4.04.7202/SC RECORRIDO : CRISTIANO PAULO SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANUSA SULSBACH (OAB SC036984) DESPACHO/DECISÃO No dia 19/03/2025 foi proferida decisão no RE 1508285 (Tema 1.329 do STF), determinando " a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pend… Ver mais

Processo nº 5010397-10.2025.4.04.0000

ID: 298367969

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010397-10.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA (OAB/PR 57.142)

Agravo de Instrumento Nº 5010397-10.2025.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE AGRAVANTE : JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA (OAB PR057142) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MANDADO DE LIVRE PENHORA.… Ver mais

Processo nº 5010397-38.2025.4.04.7201

ID: 324745357

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010397-38.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDENILSON PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE LUIZA OSSOSKI (OAB/SC 51.365) NATHALIE VIAUD GATTAES KUMM (OAB/SC 47.955)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010397-38.2025.4.04.7201/SC AUTOR : EDENILSON PEREIRA ADVOGADO(A) : SIMONE LUIZA OSSOSKI (OAB SC051365) ADVOGADO(A) : NATHALIE VIAUD GATTAES KUMM (OAB SC047955) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regiona… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5010397-54.2024.4.04.7110

Processo nº 5010397-53.2021.4.04.7112

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Processo nº 5010397-90.2024.4.04.7001

Processo nº 5010397-10.2025.4.04.0000

Processo nº 5010397-88.2022.4.04.9999

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Processo nº 5010397-10.2025.4.04.0000

Processo nº 5010397-38.2025.4.04.7201