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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010882-03.2024.8.13.0342" – Página 3 de 3

Processo nº 5010882-20.2024.4.04.9999

ID: 276569728
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010882-20.2024.4.04.9999
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010882-20.2024.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE : GILMAR DE CONTO ADVOGADO(A) : LUCIANE DA ROSA LENGLER (OAB RS081234) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA COMPROVADA. CONTRIBUINTE INDIV… Ver mais

Processo nº 5010882-82.2023.4.04.7112

ID: 275787576
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010882-82.2023.4.04.7112/RS RÉU : CHURRASCARIA ESPETO DE OURO LTDA ADVOGADO(A) : ZILA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS031757) DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se como cumprimento de sentença. 2. Intime-se o(a) devedor(a), através de seu procurador - ou, sendo o caso, pessoalmente - par… Ver mais

Processo nº 5010882-82.2023.4.04.7209

ID: 294541017
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010882-82.2023.4.04.7209/SC EXEQUENTE : ASTERIO SCHAPPO ADVOGADO(A) : CARLENA CRISTINA GONCALVES FREIBERGER (OAB SC026681) ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região) 1. Por ordem do MM. Juiz atuante … Ver mais

Processo nº 5010882-90.2024.4.04.7001

ID: 332167870
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010882-90.2024.4.04.7001/PR RÉU : TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : REINALDO MIRICO ARONIS (OAB PR035137) DESPACHO/DECISÃO 1 . Inicialmente,  intime-se a CAIXA para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se possui interesse jurídico no litígio e i… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010882-41.2025.4.04.7200/SC AUTOR : BRYAN MACIEL ESTEVO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FRANCINI FABRICIO BRAGA (OAB SC060695) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : PATRICIA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : FRANCINI FABRICIO BRAGA (OAB SC060695) … Ver mais

Processo nº 5010882-70.2013.4.04.7100

ID: 306153902
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010882-70.2013.4.04.7100/RS EXECUTADO : JOSÉ ANTONIO DE SOUZA KOECHE ADVOGADO(A) : RAQUEL PAESE (OAB RS015663) DESPACHO/DECISÃO O outrora exequente JOSÉ ANTONIO DE SOUZA KOECHE informa o descumprimento da obrigação de fazer imposta na decisão exequenda, caracterizada pe… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037588-75.2022.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : JULIANO ALVES CANTINI (Curador) ADVOGADO(A) : LILIANE CORREA CABREIRA (OAB rs088155) REQUERENTE : GABRIELA GASSEN CANTINI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LILI… Ver mais

Processo nº 5010882-84.2024.4.04.7003

ID: 277599800
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010882-84.2024.4.04.7003/PR AUTOR : VALDIR BARBOZA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUDMILLA VINHAIS ZACARIAS GUIMARAES (OAB PR107245) ATO ORDINATÓRIO Nada obstante as determinações do Ato Ordinatório inicial, que culminaram no preenchimento e apresentação de Formu… Ver mais

Processo nº 5002645-73.2025.4.04.7117

ID: 297719078
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002645-73.2025.4.04.7117/RS AUTOR : ROBERTA CORREA STANGHERLIN ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação promovida por ROBERTA CORREA STANGHERLIN em face da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, visando provimento jurisdicional ant… Ver mais

Processo nº 5021780-82.2025.4.04.0000

ID: 326971371
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5021780-82.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002444-81.2025.4.04.7117/RS AGRAVADO : LIDIANE LIMANA PUIATI PAGLIARIN ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento ( evento 1, INIC1 ) interposto contra decisão ( pro… Ver mais
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