Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010967-03.2023.4.03.6302" – Página 3 de 4

Processo nº 5010967-42.2025.4.04.7001

ID: 330477478

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010967-42.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE SANTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE LIMA FONSECA DO CARMO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010967-42.2025.4.04.7001/PR RELATOR : IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO REQUERENTE : BEATRIZ DE SANTI ADVOGADO(A) : CAROLINE LIMA FONSECA DO CAR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010967-74.2023.4.04.7207

ID: 331782956

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010967-74.2023.4.04.7207

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA APOLINARIA SCHMITZ DE LARDIZABAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010967-74.2023.4.04.7207/SC RELATOR : DANIEL RAUPP REQUERENTE : MARLENE DOS SANTOS NUNES ADVOGADO(A) : MARIA APOLINARIA SCHMITZ DE LARDIZABAL (OAB SC008762) ATO ORDI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5010967-95.2023.4.04.7006

ID: 307130086

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010967-95.2023.4.04.7006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010967-95.2023.4.04.7006/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXI e alínea a, da Portaria nº 335/2021 da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010967-95.2023.4.04.7006

ID: 291214172

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010967-95.2023.4.04.7006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010967-95.2023.4.04.7006/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Para fins de apreciação do pedido formulado no evento 91, PET1 , a Caixa Ec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010967-45.2025.4.04.7000

ID: 276723390

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010967-45.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUTH DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO CRISSANTO MALLIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO RODRIGUES VEIGA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010967-45.2025.4.04.7000/PR AUTOR : RUTH DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB PR017638) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO RODRIGUES VEIGA DA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010967-95.2023.4.04.7006

ID: 295572076

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010967-95.2023.4.04.7006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010967-95.2023.4.04.7006/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 . Tendo sido promovido o requerimento de inserção de restrição no sistem…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010967-64.2024.4.04.7005

ID: 292584073

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010967-64.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE CRISTINA MENEGON MARCHIORE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SALADINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010967-64.2024.4.04.7005/PR AUTOR : FRANCIELE CRISTINA MENEGON MARCHIORE ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE SALADINI (OAB PR045918) DESPACHO/DECISÃO Baixo os auto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010967-34.2024.4.04.7112

ID: 310563143

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010967-34.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZEFERINO MULLER LEAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JEFERSON NESSI BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010967-34.2024.4.04.7112/RS AUTOR : ZEFERINO MULLER LEAL ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO Melhor compulsando os autos, verifico a necess…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010967-27.2025.4.04.7200

ID: 317600660

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010967-27.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA VITORIA MACHADO MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA ELISA MOSCHEN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ITACIARA LUCENA CIRNE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010967-27.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ANA VITORIA MACHADO MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : Ana Elisa Moschen (OAB ES015429) ADVOGADO(A) : ITACIARA LUCE… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010967-27.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ANA VITORIA MACHADO MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : Ana Elisa Moschen (OAB ES015429) ADVOGADO(A) : ITACIARA LUCENA CIRNE (OAB PB015846) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. À vista do endereço indicado no evento 5, CNIS1 , dispensável a declaração firmada por terceiro exigida no evento 14, DESPADEC1 . 2. Concedo à autora o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. Por oportuno sinalo que para concessão da gratuidade de justiça, apura-se a condição econômica da parte, no caso a menor, que recebe benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência ( evento 5, INFBEN3 ), e não de seus representantes legais. 3. Observo que a parte autora demanda em face do INSS, postulando: [...] 3. Que seja julgado procedente o presente pleito, com a condenação da Autarquia Ré à concessão da Pensão Vitalícia devida as vítimas da medicação Talidomida, na conformidade da Lei nº 7.070/82, sendo considerado para o pagamento das pensões, a data do requerimento administrativo em 14/06/2023. 4. O pagamento dos danos morais conforme a Lei 12.190/2010, cujos valores deverão ser acrescidos de atualização monetária conforme art. 6º da Lei 12.190/2010 e Art. 10º do Decreto 7.235/2010, ou seja, desde a data de 01/01/2010, data em que a Lei produz seus efeitos financeiros até a data do devido pagamento, bem como, a aplicação dos juros nos termos da sumula 54 do STJ, por se tratar o presente caso de juros extracontratuais, sendo o evento danoso na data do nascimento da Autora, ou da data da lei (01/0/1/2010). [...] Assim, oportunizo o prazo de 15(quinze) dias, para, querendo , incluir a União no polo passivo da ação. 4. Requerida a inclusão, retifique-se o polo passivo. 5. Na sequência, requerida ou não a inclusão, cite(m)-se. 6. Apresentada(s) contestação(ões), intime-se para réplica. 7. Após, vista dos autos ao MPF para parecer, em 30(trinta) dias (art. 178, do CPC). Diligências legais.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010967-39.2025.4.04.7002

ID: 322839565

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010967-39.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010967-39.2025.4.04.7002/PR AUTOR : ANA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) DESPACHO/DECISÃO 1. Em 03/07/2025, … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010967-39.2025.4.04.7002/PR AUTOR : ANA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) DESPACHO/DECISÃO 1. Em 03/07/2025, Sua Excelência o Relator Min. Dias Toffoli concedeu em parte a medida liminar na ADPF 1236 para determinar " a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025) " e a " suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados pelos atos objeto desta demanda, até o término desta ação, a fim de proteger os interesses dos beneficiários que serão ressarcidos, sem necessidade de ingresso no Poder Judiciário ". Na mesma oportunidade, foi homologado o Termo de Acordo Interinstitucional firmado entre UNIÃO, MPF, DPU, INSS e CFOAB que teve por objeto a definição de medidas conjuntas para prevenção, responsabilização administrativa e ressarcimento integral dos descontos associativos indevidos efetuados em benefícios previdenciários de segurados do Regime Geral de Previdência Social, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2025 Não vislumbro a existência de prejuízo à parte autora caso o feito permaneça sobrestado, dada a desnecessidade de intervenção judicial para exclusão dos descontos. Além de, como já visto, já ter sido determinada a suspensão administrativa dos descontos, já estava disponível aos beneficiários, na Central de Serviços " MEU INSS ", a solicitação para exclusão do desconto da mensalidade associativa, conforme previsão do art. 28, caput , inciso II, da Instrução Normativa PRES/INSS n. 162/2024. Ante o exposto: 1.1 Em cumprimento à medida liminar concedida na ADPF 1236 (0106084-62.2025.1.00.0000) pelo STF em 03/07/2025, SUSPENDO O PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO da referida ação constitucional, ou até que sobrevenha determinação em outro sentido pelo Pretório Excelso. 1.2 Retifique-se o assunto processual principal para " Descontos contribuições associativas e sindicais, Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário, Adimplemento e extinção, Obrigações, DIREITO CIVIL ", se o caso.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 35 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes