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Processo nº 5018183-85.2024.4.04.7002

ID: 324498246

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018183-85.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAUL DOS SANTOS DORNELLES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA BARBOSA BRAGA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018183-85.2024.4.04.7002/PR RELATOR : VALKIRIA KELEN DE SOUZA AUTOR : RAUL DOS SANTOS DORNELLES ADVOGADO(A) : FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB PR074320) ATO ORDINA…

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Processo nº 5018474-85.2024.4.04.7002

ID: 307161289

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5018474-85.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDE ANTONIO BIESEK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILIAM HILGENSTIELER

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EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5018474-85.2024.4.04.7002/PR (originário: processo nº 50039469020174047002/PR) RELATOR : JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO EMBARGANTE : FERNANDE ANTONIO BIESEK ADVOGADO(A) : WILIAM…

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Processo nº 5011490-85.2024.4.04.7002

ID: 320834599

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011490-85.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR POCEIRA ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INDIA MARA MOURA TORRES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5011490-85.2024.4.04.7002/PR RELATOR : RODRIGO DE SOUZA CRUZ RECORRENTE : JULIO CEZAR POCEIRA ALMEIDA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : INDIA MARA MOURA TORRES (OAB PR049458) ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 5025555-85.2024.4.04.7002

ID: 339565264

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5025555-85.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO TAVARES DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

GENILDO REBOUÇAS MEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5025555-85.2024.4.04.7002/PR RELATOR : FLAVIO AYRES DOS SANTOS PEREIRA RÉU : CLAUDIO ROBERTO TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A) : GENILDO REBOUÇAS MEIRA (OAB PR126754) ATO ORDINATÓRIO Intimaç…

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Processo nº 5015467-85.2024.4.04.7002

ID: 277451080

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015467-85.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRNO ZILIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO MORATELLI

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CARLOS BERKENBROCK

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SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

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BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

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CARLOS BERKENBROCK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015467-85.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : IRNO ZILIO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB PR050477) ADVOGADO(A) : LEANDRO MORATELLI (OAB SC04… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015467-85.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : IRNO ZILIO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB PR050477) ADVOGADO(A) : LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) ADVOGADO(A) : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK ATO ORDINATÓRIO I. Fica a parte intimada para efetuar levantamento do valor depositado. Para isso, a partir do dia informado no campo "Data de disponibilidade para saque" do demonstrativo de transferência, deve comparecer em qualquer agência do banco mencionado no referido documento - Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal (verificar eventual necessidade de agendamento de atendimento). A conta é de livre movimentação pelo(a) beneficiário(a), portanto não necessita expedição de Alvará ou Certidão . Para o saque basta o comparecimento do(a) próprio(a) beneficiário(a) ou seu(s) representante(s) legal(is), em qualquer agência do respectivo banco, portando documento com foto e comprovante de endereço, também pode comparecer procurador com poder específico para movimentar conta, devendo a procuração mencionar agência e número de conta em que o valor está depositado, bem como demais requisitos determinados pelo Banco Central. II. Alternativamente, pode a parte requerer transferência eletrônica, a ser processada automaticamente pelo EPROC , neste caso, deve preencher pedido de TED diretamente neste processo, clicando no botão "Pedido de TED", devendo constar conta bancária DO(A) BENEFICIÁRIO(A) mencionado(a) no demonstrativo de transferência , ou seja, contas de origem e destino devem ter o mesmo titular (mesmo CPF ou CNPJ). Caso a beneficiária seja pessoa jurídica , juntamente com o pedido de TED deve ser anexado ato constitutivo ou certidão comprovando nome e CPF do representante . Havendo isenção tributária, deve(m) ser anexada(s) declaração(ões) devidamente preenchida(s), inclusive com valor no caso da alínea "a", e assinada (s) pelo(s) declarante(s), pelo representante legal, ou procurador com poder específico para firmar declaração de isenção de imposto de renda , conforme modelo, clicando em " Modelo de declaração " que consta nas orientações do pedido de TED do EPROC (observação "1.1" abaixo). III. Em caso de pedido de TED para conta de representante de beneficiário incapaz , que necessita despacho por não ser possível intimação automática , eventual pedido de TED para honorários sucumbenciais, ou contratuais já previamente destacados nos termos do artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do CJF , devem ser lançados TEDs em separado , ou seja, em eventos diferentes no EPROC ( preencher e salvar um TED em um evento para o representante da parte, em seguida preencher e salvar outro TED em outro evento para os honorários ) , possibilitando intimação automática de TED que dispensa despacho. Obs.: 1. O pedido de TED deve ser feito diretamente no processo: 1.1. Sendo o caso, deverá ser preenchida declaração de isenção de IR, clicando no link para o modelo: 2. Para preenchimento de TED, o(a) advogado(a) deve ter: a) alterado sua senha, a partir de 23/02/2024; b) confirmado seu e-mail, a partir de 23/02/2024; e c) validado seu cadastro a partir de 23/02/2024. A validação presencial tem efeito imediato e deve ser feita comparecendo no setor de distribuição. Não havendo validação presencial será necessário aguardar 15 dias depois da confirmação do e-mail no cadastro de usuário ; d) acessar o EPROC utilizando autenticação em dois fatores:

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Processo nº 5015467-66.2021.4.04.7107

ID: 309496685

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015467-66.2021.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO FERREIRA DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015467-66.2021.4.04.7107/RS RELATOR : MARCIANE BONZANINI EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao…

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Processo nº 5015467-29.2022.4.04.7108

ID: 294848020

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015467-29.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA AMÉLIA PIUCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015467-29.2022.4.04.7108/RS RELATOR : BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at…

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Processo nº 5015467-57.2025.4.04.7000

ID: 307061693

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015467-57.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARILZA WURFEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO PAULO FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015467-57.2025.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO AUTOR : MARILZA WURFEL (Inventariante) ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO FERNANDES (OAB PR007292) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad…

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Processo nº 5015467-88.2024.4.04.7001

ID: 319677975

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015467-88.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE KROETZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015467-88.2024.4.04.7001/PR RELATOR : VINÍCIUS SÁVIO VIOLI EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r…

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Processo nº 5015467-96.2021.4.04.7000

ID: 334132447

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015467-96.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ALEXANDRE MONTE ALTO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO ANTONIO DABROWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015467-96.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : PAULO ALEXANDRE MONTE ALTO DE CAMPOS ADVOGADO(A) : JOÃO ANTONIO DABROWSKI (OAB PR027671) ATO ORDINAT…

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