Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5013397-54.2022.4.04.7200

ID: 304837047

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013397-54.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELIS REGINA DANIELI

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MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5013397-54.2022.4.04.7200/SC INTERESSADO : LUCIA ROSSETTO MARGARINOS ADVOGADO(A) : CELIS REGINA DANIELI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que se discute…

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Ivete Brigida Folle x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 305980450

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020672-54.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVETE BRIGIDA FOLLE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

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CARLA CRISTINA MARTINAZZO

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EZEQUIAS MAYER DUARTE

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CARLOS JUNIOR MUNIZ DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020672-54.2022.4.04.7200/SC AUTOR : IVETE BRIGIDA FOLLE ADVOGADO(A) : CARLOS JUNIOR MUNIZ DA SILVA (OAB SC047033) ADVOGADO(A) : EZEQUIAS MAYER DUARTE (OAB SC041327) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5008644-54.2022.4.04.7200

ID: 311321223

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5008644-54.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO MANOEL FERREIRA

Sentença

Advogados:

DANILO MARTELLI JÚNIOR

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5008644-54.2022.4.04.7200/SC RÉU : PEDRO MANOEL FERREIRA ADVOGADO(A) : DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido vei…

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Processo nº 5017665-54.2022.4.04.7200

ID: 339293991

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017665-54.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MERI LUCIA BUCHMANN FEISTAUER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017665-54.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MERI LUCIA BUCHMANN FEISTAUER ADVOGADO(A) : ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA (OAB SC012374) DESPACHO/DECI…

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Processo nº 5035513-54.2022.4.04.7200

ID: 333330795

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035513-54.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A

Acórdão

Advogados:

WAGNER WILSON DEIRO GUNDIM

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Apelação Cível Nº 5035513-54.2022.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO APELADO : ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A EMENTA ADMINISTRATIVO. processo civil. perda superven…

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Processo nº 5020769-69.2022.4.04.7001

ID: 280221645

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020769-69.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DILSON PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA PASQUETTO BURANELLO

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FÁBIO PUPO DE MORAES

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ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020769-69.2022.4.04.7001/PR AUTOR : DILSON PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB PR045958) ADVOGADO(A) : FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227…

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Processo nº 5018829-54.2022.4.04.7200

ID: 321568728

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018829-54.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZINHA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5018829-54.2022.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARIA TEREZINHA MACHADO ADVOGADO(A) : ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA (OAB SC013381) DESPACHO/DEC…

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Processo nº 5020769-85.2021.4.04.7201

ID: 329010013

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020769-85.2021.4.04.7201

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020769-85.2021.4.04.7201/SC EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos do artigo 523 do CPC, INTIME-SE a parte executada para pagamento , no…

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Processo nº 5011263-54.2022.4.04.7200

ID: 310948817

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011263-54.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NADIR JOAO MEES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CESAR SPIELMANN

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011263-54.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : NADIR JOAO MEES ADVOGADO(A) : PAULO CESAR SPIELMANN (OAB SC035601) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUI…

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Processo nº 5017665-54.2022.4.04.7200

ID: 332993349

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017665-54.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MERI LUCIA BUCHMANN FEISTAUER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017665-54.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MERI LUCIA BUCHMANN FEISTAUER ADVOGADO(A) : ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA (OAB SC012374) ATO ORDINATÓR… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017665-54.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MERI LUCIA BUCHMANN FEISTAUER ADVOGADO(A) : ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA (OAB SC012374) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Substituta, nos termos do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes acercado pagamento disponível (documento DEMTRANSF1 ). Ficam as partes cientes, ainda, de que: a) Para saberem qual o Banco onde os valores estão depositados, deverão observar no respectivo Demonstrativo de Pagamento o seguinte: Banco 104 refere-se à CEF e Banco 001, ao BANCO DO BRASIL; b) Para as contas liberadas , ou seja, sem necessidade de expedição de alvará: b.1) o saque ou a transferência dos valores poderão ser realizados pelo titular da conta em qualquer agência do respectivo banco, a partir da data indicada no demonstrativo de pagamento , mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência; b.2) poderá ser utilizado o evento específico PEDIDO DE TED para os mesmos titulares das contas de origem , quando o pedido será encaminhado automaticamente ao banco depositário com vistas à transferência de valores; b.3) poderá ser utilizado o evento específico PEDIDO DE TED, quando a parte autora for menor ou incapaz, sendo o pedido encaminhado à Magistrada para deliberação; c) para as contas bloqueadas , o respectivo alvará deverá ser solicitado junto à Vara, ou, alternativamente, a transferência bancária por meio do evento específico "PEDIDO DE TED". Nesses casos, o pedido de liberação será analisado pela Magistrada. Se já houver determinação anterior de manutenção do bloqueio até decisão em contrário, o processo ficará aguardando a mencionada decisão; d) quando utilizado o evento "PEDIDO DE TED" e a parte assinalar que os valores são isentos de Imposto de Renda, deve ser anexado ao mesmo evento a declaração de isenção, cujos modelos constam no evento. Ressalta-se, aqui, que tal informação deve ser referente ao(s) titular(es) da(s) conta(s) de origem. e) em relação aos peritos técnicos, esta intimação surtirá efeitos apenas nos casos em que os honorários periciais ainda não tiverem sido pagos por esta Seção Judiciária.

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