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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5055769-61.2021.4.04.7100" – Página 3 de 4

Processo nº 5025699-61.2021.4.04.7100

ID: 316875462
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025699-61.2021.4.04.7100
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5025699-61.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO : WILMAR JOSE FOLETTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FABRICIO DE PIETRO DA ROSA (OAB RS109583) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOVAÇÃO RECU… Ver mais

Processo nº 5085160-61.2021.4.04.7100

ID: 320551172
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085160-61.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE : EDUARDO PIRES ASSUR ADVOGADO(A) : MARIANA BELLAVER LONGHI (OAB RS115334) DESPACHO/DECISÃO Observa-se na declaração de benefícios do evento 15, INFBEN1 dos autos da apelação que o autor percebe benefício pr… Ver mais

Processo nº 5050531-61.2021.4.04.7100

ID: 306657508
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5050531-61.2021.4.04.7100/RS APELADO : ERNESTO MARQUES MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LENON RAMOS PEREIRA (OAB RS097694) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta em face de sentença que julgou procedente em parte o pedido. Quanto ao mérito, é ponto controvertido o reconhe… Ver mais

Processo nº 5059552-61.2021.4.04.7100

ID: 306872816
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059552-61.2021.4.04.7100
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5059552-61.2021.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELADO : SANDRO MORETTI DA SILVA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA (OAB RS132688) ADVOGADO(A) : ISADORA CORAZZA FORBRIG EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBA… Ver mais

Processo nº 5082347-61.2021.4.04.7100

ID: 314668024
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082347-61.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOSE ANTONIO DIAS PEREIRA ADVOGADO(A) : DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) ADVOGADO(A) : CASSIO JUSTO DUARTE (OAB RS085460) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a autuação alterando a Classe da Ação para Cumprimento de Sentença contra a Faz… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5075557-61.2021.4.04.7100/RS RELATOR : CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA EXEQUENTE : ROQUELI JAIME FRAGA (Sucessor) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) EXEQUENTE : MARIA EMILIA CAMPOS FRAGA (Sucessor) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA F… Ver mais

Processo nº 5013380-61.2021.4.04.7100

ID: 276639416
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013380-61.2021.4.04.7100
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013380-61.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE : LUIZ MENOTTI GUERIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : FATIMA JAQUELINE MARQUES MERIB (OAB RS040831) EMENTA direito PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. vícios típicos. omissão cons… Ver mais

Processo nº 5088846-61.2021.4.04.7100

ID: 280820016
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5088846-61.2021.4.04.7100
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5088846-61.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : CLOVIS PINTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. RUÍD… Ver mais

Processo nº 5055769-65.2024.4.04.7000

ID: 277959409
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055769-65.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : GELCI FATIMA VALER ADVOGADO(A) : LUARA ROMAO PRATES (OAB PR091928) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que … Ver mais

Processo nº 5058291-61.2021.4.04.7100

ID: 304844539
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058291-61.2021.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5058291-61.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : ENEIDA BARENHO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ação revisional. reclamatória trabalhista. SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÕES. … Ver mais
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