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Processo nº 5062175-05.2024.4.04.7000

ID: 329187861

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5062175-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO CORREA RANGEL (OAB/MG 169.249)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5062175-05.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : VACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CORREA RANGEL (OAB MG169249) SENTENÇA Diante do exposto, diante do cumprimento da medida liminar, em virtude da perda superveniente do interesse de agir, julgo extinto o proce… Ver mais

Processo nº 5031523-05.2024.4.04.7000

ID: 309929559

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031523-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA COCCARO SIQUEIRA DA FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLÁVIA GAI (OAB/PR 75.171) MAIARA APAZ (OAB/PR 66.067) HUMBERTO TOMMASI (OAB/PR 37.541) TAYSSA HERMONT OZON (OAB/PR 50.520)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031523-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANA MARIA COCCARO SIQUEIRA DA FONSECA ADVOGADO(A) : TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ADVOGADO(A) : HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A) : MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO(A) : FLÁVIA GAI (OAB PR075171) SENTE… Ver mais

Processo nº 5063436-05.2024.4.04.7000

ID: 274463707

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063436-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO DA CUNHA SANT ANNA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE PEDROSO SCHEFER (OAB/PR 78.251)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063436-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : FABIO DA CUNHA SANT ANNA ADVOGADO(A) : DAIANE PEDROSO SCHEFER (OAB PR078251) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno o autor nos honorários de advogado, que fixo em R$ 1.000,00, atento ao art. 485, § 2º, do Código de … Ver mais

Processo nº 5026091-05.2024.4.04.7000

ID: 275548238

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5026091-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROCHA FILHO (OAB/PR 21.202)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026091-05.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE SENTENÇA Diante do exposto, confirmo a decisão que deferiu a liminar e concedo a segurança, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para determinar a suspensão da decisã… Ver mais

Processo nº 5043163-05.2024.4.04.7000

ID: 332485576

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043163-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA CALIXTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA DOS SANTOS GREGORIO ALVARENGA (OAB/PR 108.011) ANILISE DE OLIVEIRA (OAB/PR 70.384)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043163-05.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : BENEDITA CALIXTO ADVOGADO(A) : FLAVIA DOS SANTOS GREGORIO ALVARENGA (OAB PR108011) ADVOGADO(A) : ANILISE DE OLIVEIRA (OAB PR070384) SENTENÇA Ante o exposto, em face do pagamento do débito, EXTINGO A EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5055676-05.2024.4.04.7000

ID: 333102048

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055676-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIA ARAUCARIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Sentença

Advogados:

RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055676-05.2024.4.04.7000/PR RÉU : VIA ARAUCARIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO AJONA (OAB SP213980) SENTENÇA Ante do exposto, proclamo a ilegitimidade passiva da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, quem permanece na c… Ver mais

Processo nº 5055967-05.2024.4.04.7000

ID: 312736810

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055967-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS COLMAR LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA FOSSA BALBINOT (OAB/PR 73.989) ALESSANDRO PANASOLO (OAB/PR 43.849)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055967-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS COLMAR LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA FOSSA BALBINOT (OAB PR073989) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PANASOLO (OAB PR043849) DESPACHO/DECISÃO 1. Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras Colmar Ltda. ajui… Ver mais

Comil Silos E Secadores Ltda. x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 299461683

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5061302-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COMIL SILOS E SECADORES LTDA.

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS (OAB/RJ 79.650) ANA CAROLINA OTTONI NEVES (OAB/RJ 114.243) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.743) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5061302-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : COMIL SILOS E SECADORES LTDA. ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) RÉU : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, afasto a alegação de ilegitimidade ativa. Diante do expos… Ver mais

Processo nº 5018040-05.2024.4.04.7000

ID: 275053236

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018040-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018040-05.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), art. 221, I, intimo a parte para pagamento das custas reman… Ver mais

Processo nº 5062369-05.2024.4.04.7000

ID: 317573250

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5062369-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANY NOVACKI CLETO MOECKE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CECILIA LAURA GALERA (OAB/SC 13.934)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5062369-05.2024.4.04.7000/PR EMBARGANTE : JOSIANY NOVACKI CLETO MOECKE ADVOGADO(A) : CECILIA LAURA GALERA (OAB SC013934) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de evento 20, "6. Em seguida, intimem-se as partes para especificarem, em 05 (cinco) dias, as provas que efetivamen… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5062175-05.2024.4.04.7000

Processo nº 5031523-05.2024.4.04.7000

Processo nº 5063436-05.2024.4.04.7000

Processo nº 5026091-05.2024.4.04.7000

Processo nº 5043163-05.2024.4.04.7000

Processo nº 5055676-05.2024.4.04.7000

Processo nº 5055967-05.2024.4.04.7000

Comil Silos E Secadores Ltda. x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

Processo nº 5018040-05.2024.4.04.7000

Processo nº 5062369-05.2024.4.04.7000