Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5039147-33.2023.4.04.7100

ID: 274763094

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5039147-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA AMÉLIA PIUCO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039147-33.2023.4.04.7100/RS RELATOR : ANA PAULA DE BORTOLI EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r…

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Raquel Regina De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317443698

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038662-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

EDUARDO ROSEK TEIXEIRA

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ANA LÚCIA JANSSON ROSEK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 336929385

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5085319-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LUIS FERNANDES OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

DULIANA PAINI SCHNEIDERS

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1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, qu…

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Venceslau Do Amaral Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336943909

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5070284-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VENCESLAU DO AMARAL RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

GABRIELE LOSS DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVES PRADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, qu…

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Processo nº 5005906-67.2025.4.04.7110

ID: 301031358

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005906-67.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANSCHAU CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THOMAZ DANIEL DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005906-67.2025.4.04.7110/RS IMPETRANTE : ANSCHAU CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ADVOGADO(A) : THOMAZ DANIEL DE OLIVEIRA (OAB PR095327) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de se…

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Processo nº 5073194-33.2023.4.04.7100

ID: 306976711

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5073194-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SILVEIRA DA ROCHA LUANA SILVEIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDRA ELOISA PEREIRA BARCELLOS

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JULIANA BARCELLOS SIXEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073194-33.2023.4.04.7100/RS AUTOR : GABRIEL SILVEIRA DA ROCHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : SANDRA ELOISA PEREIRA BARCELLOS…

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Processo nº 5060099-33.2023.4.04.7100

ID: 306779475

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060099-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060099-33.2023.4.04.7100/RS AUTOR : JBS S/A ADVOGADO(A) : MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL (OAB RS056726) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, CPC, intimem-se as partes do ret…

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Processo nº 5045258-33.2023.4.04.7100

ID: 294961393

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045258-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045258-33.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at…

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Benoit Eletrodomésticos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311048997

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5065143-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENOIT ELETRODOMÉSTICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RAUL COSTI SIMÕES

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JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Processo nº 5085610-33.2023.4.04.7100

ID: 280249196

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5085610-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEIRE MARIELA THADEO NUNES BITENCOURT

Acórdão

Advogados:

ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS

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RECURSO CÍVEL Nº 5085610-33.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRIDO : CLEIRE MARIELA THADEO NUNES BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCE…

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