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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 3 de 1000

Processo nº 5002723-06.2025.4.04.7202

ID: 294833200
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002723-06.2025.4.04.7202/SC IMPETRANTE : UGOSNEI FERREIRA ADVOGADO(A) : SONIA FERREIRA BENETI SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, CONCEDO A ORDEM requerida na inicial para o efeito de determinar à autoridade coatora que prom… Ver mais

Processo nº 5045152-27.2016.4.04.7000

ID: 277773776
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5045152-27.2016.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : JOSÉ ROBERTO BILOBRAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLARICE LOPES GUIMARAES DE ARAUJO (OAB PR111589) ADVOGADO(A) : Adriana da Costa Ricardo Schier (OAB PR027589) EMENT… Ver mais

Processo nº 5009043-78.2025.4.04.7200

ID: 310663182
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009043-78.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : CARLOS ALBERTO GARCIA ADVOGADO(A) : RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB SC021575) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, CONCEDO A ORDEM requerida na inicial para o efeito de determin… Ver mais

Processo nº 5028773-30.2024.4.04.7000

ID: 299266948
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5028773-30.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : DIEGO GARCIA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO ONESTI PEIXOTO (OAB PR036033) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação de que DIEGO GARCIA NOGUEIRA apresentou recurso administrativo em face de decisão que det… Ver mais

Processo nº 5032268-48.2025.4.04.7000

ID: 319504885
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032268-48.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CLEIDE MARA DE LIMA ADVOGADO(A) : MATHEUS LIMA DE SOUZA (OAB PR065974) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Requer a autora, já em tutela provisória, a sspensão de descontos nos seus proventos, "... em especial o desconto apon… Ver mais

Processo nº 5004390-51.2025.4.04.7000

ID: 334969981
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004390-51.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MONICA JANKOVSKI ADVOGADO(A) : VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (OAB PR027089) DESPACHO/DECISÃO A parte autora objetiva, com a presente demanda, a declaração de nulidade do Processo Administrativo Disciplinar por meio do qual lhe fora impo… Ver mais

Processo nº 5007201-88.2024.4.04.7009

ID: 315117329
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007201-88.2024.4.04.7009/PR AUTOR : ROSEANE CARNEIRO ADVOGADO(A) : ARILEY BERTAZZO JUNIOR (OAB PR066735) DESPACHO/DECISÃO Examinando a carta de concessão do requerimento de 22/07/2022, NB 198.582.146-7 ( evento 41, CCON3 ), percebe-se que houve a concessã… Ver mais

Processo nº 5007201-88.2024.4.04.7009

ID: 325554260
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007201-88.2024.4.04.7009/PR AUTOR : ROSEANE CARNEIRO ADVOGADO(A) : ARILEY BERTAZZO JUNIOR (OAB PR066735) DESPACHO/DECISÃO Examinando a carta de concessão do requerimento de 22/07/2022, NB 198.582.146-7 ( evento 41, CCON3 ), percebe-se que houve a concessã… Ver mais

Processo nº 5077216-08.2021.4.04.7100

ID: 278668319
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077216-08.2021.4.04.7100/RS EXECUTADO : FACE IMOB GESTAO IMOBILIARIA - EIRELI ADVOGADO(A) : ISRAEL CESAR OLIVEIRA SELBACH (OAB rs081144) DESPACHO/DECISÃO I- Trata-se de execução fiscal proposta pelo CRECI/RS em face de FACE IMOB GESTAO IMOBILIARIA - EIRELI. A executada postula … Ver mais

Processo nº 5012673-07.2023.4.04.7009

ID: 299634798
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5012673-07.2023.4.04.7009/PR RECORRIDO : OLINDA DA APARECIDA ALMEIDA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA FREIBERG (OAB pr082752) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário - UNIÃO Discute-se nos autos a revisão da pensão por morte de forma que a Gratificação de Desempenho GDPGPE ( G… Ver mais
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