Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 32 de 209

Processo nº 5006463-37.2023.4.04.7009

ID: 325987158
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5006463-37.2023.4.04.7009/PR ACUSADO : PAULO HENRIQUE DITZEL ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA (OAB PR018063) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ACUSADO : AFFONSO DITZEL & CIA LTDA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA (OA… Ver mais

Processo nº 5003224-06.2024.4.04.7101

ID: 307305643
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003224-06.2024.4.04.7101/RS ACUSADO : DANIEL DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO(A) : LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se os documentos anexados no evento 131, dando conta da v… Ver mais

Processo nº 5003762-35.2025.4.04.7009

ID: 320811314
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003762-35.2025.4.04.7009/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001572-48.2024.4.04.7005/PR ACUSADO : JOAO ANTONIO PASTORINI NETO ADVOGADO(A) : ADANI PRIMO TRICHES (OAB PR039433) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal Substituto, procede à INTIMAÇÃO da defesa para, … Ver mais

Processo nº 5012387-98.2024.4.04.7201

ID: 331765159
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012387-98.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : MANOEL ANTONIO MARCILIO ADVOGADO(A) : LEONARDO ERNESTO PAVAN QUAGLIOTO (OAB PR109897) ADVOGADO(A) : GABRIEL MATHEUS PAVAN QUAGLIOTO (OAB PR101838) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa recém constituída (evento 65) para apresentar as alegaç… Ver mais

Processo nº 5001570-93.2024.4.04.7000

ID: 335755484
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001570-93.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS BEZRUTCHKA ADVOGADO(A) : MANOELA MOREIRA DE ANDRADE (OAB PR061213) ADVOGADO(A) : MANOELE KRAHN (OAB PR043592) DESPACHO/DECISÃO 1. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu a extinção da punibilidade do corréu … Ver mais

Processo nº 5001199-25.2012.4.04.7106

ID: 304825592
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001199-25.2012.4.04.7106/RS ACUSADO : LUIZ CARLOS ROOS ADVOGADO(A) : ELTON BORGES DE VASCONVELLOS (OAB RS026494) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a determinação do evento 75, DESPADEC1 , no que se refere à intimação pessoal do advogado constituído para que esclareça se abandonou a … Ver mais

Processo nº 5016945-16.2024.4.04.7201

ID: 310697236
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016945-16.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : MARIO SCHLKA ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida denúncia e, com base no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu MARIO SCHLK… Ver mais

Processo nº 5003207-64.2024.4.04.7102

ID: 312045109
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003207-64.2024.4.04.7102/RS ACUSADO : VILMAR KERN DA SILVA ADVOGADO(A) : LOVANI INES REIS (OAB RS089753) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento a sentença proferida (evento 137.1 ), procedo a intimação do Réu para apresentar razões de apelação no prazo … Ver mais

Processo nº 5017531-56.2024.4.04.7200

ID: 323307591
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5017531-56.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : LUIZ ANTONIO MONSON ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), fica(m) o(s) réu (s) intimado(s) para a apresentação de alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias (art. 403, § 3º do CP… Ver mais

Processo nº 5037299-74.2024.4.04.7100

ID: 335995805
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5037299-74.2024.4.04.7100/RS ACUSADO : MARCELO FRONCHETTI ADVOGADO(A) : MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) SENTENÇA VI - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR o réu MARCELO FRONCHETTI, como incurso nas sanções do art. 29, §… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou