Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 32 de 209
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325987158
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006463-37.2023.4.04.7009
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5006463-37.2023.4.04.7009/PR
ACUSADO
: PAULO HENRIQUE DITZEL
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA (OAB PR018063)
ADVOGADO(A)
: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909)
ACUSADO
: AFFONSO DITZEL & CIA LTDA
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA (OA…
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Processo nº 5003224-06.2024.4.04.7101
ID: 307305643
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003224-06.2024.4.04.7101
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003224-06.2024.4.04.7101/RS
ACUSADO
: DANIEL DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO(A)
: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940)
ADVOGADO(A)
: LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando-se os documentos anexados no evento 131, dando conta da v…
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Processo nº 5003762-35.2025.4.04.7009
ID: 320811314
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003762-35.2025.4.04.7009
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003762-35.2025.4.04.7009/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001572-48.2024.4.04.7005/PR
ACUSADO
: JOAO ANTONIO PASTORINI NETO
ADVOGADO(A)
: ADANI PRIMO TRICHES (OAB PR039433)
ATO ORDINATÓRIO
A Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal Substituto, procede à INTIMAÇÃO da defesa para,
…
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Processo nº 5012387-98.2024.4.04.7201
ID: 331765159
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012387-98.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012387-98.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: MANOEL ANTONIO MARCILIO
ADVOGADO(A)
: LEONARDO ERNESTO PAVAN QUAGLIOTO (OAB PR109897)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL MATHEUS PAVAN QUAGLIOTO (OAB PR101838)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a defesa recém constituída (evento 65) para apresentar as alegaç…
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Processo nº 5001570-93.2024.4.04.7000
ID: 335755484
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001570-93.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001570-93.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: FRANCISCO DE ASSIS BEZRUTCHKA
ADVOGADO(A)
: MANOELA MOREIRA DE ANDRADE (OAB PR061213)
ADVOGADO(A)
: MANOELE KRAHN (OAB PR043592)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu a extinção da punibilidade do corréu
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Processo nº 5001199-25.2012.4.04.7106
ID: 304825592
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001199-25.2012.4.04.7106
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001199-25.2012.4.04.7106/RS
ACUSADO
: LUIZ CARLOS ROOS
ADVOGADO(A)
: ELTON BORGES DE VASCONVELLOS (OAB RS026494)
DESPACHO/DECISÃO
Cumpra-se a determinação do
evento 75, DESPADEC1
, no que se refere à intimação pessoal do advogado constituído para que esclareça se abandonou a …
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Processo nº 5016945-16.2024.4.04.7201
ID: 310697236
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5016945-16.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016945-16.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: MARIO SCHLKA
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida denúncia e, com base no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu MARIO SCHLK…
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Processo nº 5003207-64.2024.4.04.7102
ID: 312045109
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003207-64.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003207-64.2024.4.04.7102/RS
ACUSADO
: VILMAR KERN DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LOVANI INES REIS (OAB RS089753)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento a sentença proferida (evento
137.1
), procedo a intimação do Réu para apresentar razões de apelação no prazo …
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Processo nº 5017531-56.2024.4.04.7200
ID: 323307591
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5017531-56.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5017531-56.2024.4.04.7200/SC
ACUSADO
: LUIZ ANTONIO MONSON
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) Magistrado(a), fica(m) o(s) réu (s) intimado(s) para a apresentação de alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias (art. 403, § 3º do CP…
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Processo nº 5037299-74.2024.4.04.7100
ID: 335995805
Tribunal: TRF4
Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5037299-74.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5037299-74.2024.4.04.7100/RS
ACUSADO
: MARCELO FRONCHETTI
ADVOGADO(A)
: MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073)
SENTENÇA
VI - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR o réu MARCELO FRONCHETTI, como incurso nas sanções do art. 29, §…
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