Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5034289-94.2025.4.04.7000

ID: 317737753

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034289-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE FATIMA DO AMARAL ANTONIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034289-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ROSANGELA DE FATIMA DO AMARAL ANTONIO ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §…

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Processo nº 5036908-94.2025.4.04.7000

ID: 320812634

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036908-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA INES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036908-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JUAREZ DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora não cumpriu todos os requis…

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Processo nº 5030215-94.2025.4.04.7000

ID: 325493279

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030215-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMELIA DE NAZARE MORAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANE SANTOS DE LIMA DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030215-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : AMELIA DE NAZARE MORAIS ADVOGADO(A) : ELIANE SANTOS DE LIMA DE OLIVEIRA (OAB PR104601) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Co…

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Processo nº 5033707-94.2025.4.04.7000

ID: 333587660

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033707-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDSON CARLOS DE LARA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMEIA APARECIDA ZAMPOLI PRESTES DE PAULA

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IVAM AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033707-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : EDSON CARLOS DE LARA ADVOGADO(A) : SIMEIA APARECIDA ZAMPOLI PRESTES DE PAULA (OAB PR070895) ADVOGADO(A) : IVAM AUGUSTO …

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Processo nº 5019642-94.2025.4.04.7000

ID: 292987100

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019642-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CEZAR AUGUSTO ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019642-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro os benefícios da …

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Processo nº 5022649-94.2025.4.04.7000

ID: 293721404

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022649-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GELSON JAIR SEVERO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO MIOZZO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022649-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : GELSON JAIR SEVERO ADVOGADO(A) : ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do …

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Processo nº 5008972-94.2025.4.04.7000

ID: 280795337

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008972-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAMILO CARLOS VEIGA CALISTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER

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MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008972-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CAMILO CARLOS VEIGA CALISTRO ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008972-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CAMILO CARLOS VEIGA CALISTRO ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos veiculados pela parte autora, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos dos parâmetros abaixo: Concedo a tutela e determino a implantação imediata do benefício concedido tendo em vista que, como regra, eventual recurso no âmbito dos Juizados Especiais Federais somente possui efeito devolutivo (Lei 9.099/95, art. 43); Condeno o INSS ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas não antecipadas do benefício corrigidas monetariamente e com juros de mora, nos termos do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal. Condeno também a Autarquia a ressarcir à Seção Judiciária os honorários periciais eventualmente adiantados. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se Com o trânsito em julgado, reautue-se o feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) e intime-se a CEAB-DJ-INSS-SR3 cumprimento para que informe a existência de eventual recebimento de benefício inacumulável no período abrangido pelo concedido nesta demanda. Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor devido no feito. Juntados os cálculos, extraia-se a Requisição de Pagamento, intimando-se as partes para que se manifestem acerca de seu conteúdo, no prazo de 05 dias. Concordando as partes com o conteúdo da Requisição, proceda-se à sua transmissão ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, devendo os autos aguardar o pagamento do valor requisitado. Efetuado o pagamento, certificado nestes autos o saque do valor pago e nada mais sendo pleiteado pelas partes, proceda-se à baixa e ao arquivamento deste feito.

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Processo nº 5027402-94.2025.4.04.7000

ID: 278378401

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027402-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA FERNANDA DA CRUZ SBRISSIA

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FRANCIELE FERNANDES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027402-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ CARLOS NUNES ADVOGADO(A) : LARISSA FERNANDA DA CRUZ SBRISSIA (OAB PR108695) ADVOGADO(A) : FRANCIELE FERNANDES (OAB PR100658) ATO ORDIN…

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Processo nº 5001891-94.2025.4.04.7000

ID: 278249733

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001891-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO SOARES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALBERTO FERNANDES NETO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001891-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : APARECIDO SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ALBERTO FERNANDES NETO (OAB PR060115) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo ao autor o …

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Processo nº 5035259-94.2025.4.04.7000

ID: 319224727

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035259-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO DUARTE PAES LEME RIBEIRO DE BARROS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035259-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VANDERLEI DO AMARAL ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE PAES LEME RIBEIRO DE BARROS (OAB PR081696) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, d…

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