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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000539-40.2022.8.13.0334" – Página 4 de 14

Processo nº 5000539-45.2023.4.04.7203

ID: 316654040
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000539-45.2023.4.04.7203/SC EXEQUENTE : ANA CLOIR DA SILVA ADVOGADO(A) : ETIBERÊ SOARES ZANELLA (OAB SC025272) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, ausente qualquer das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC, rejeito os embargos de declaração. Rejeit… Ver mais

Processo nº 5000539-89.2021.4.04.7114

ID: 334852297
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5000539-89.2021.4.04.7114/RS APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Auxiliar do SISTCON, intimo a CEF para que se manifeste, expressamente, quanto ao informado no ev. 107. Prazo: 5 dias. Ver mais

Processo nº 5000539-32.2025.4.04.7217

ID: 276826394
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000539-32.2025.4.04.7217/SC AUTOR : VALERIO CARDOSO BORBA ADVOGADO(A) : LARISSA MAIRA COSTA (OAB SC044952) ADVOGADO(A) : AMANDA ANASTÁCIO DE MELO DA SILVA (OAB SC062812) ADVOGADO(A) : NELSON SOARES DA SILVA NETO (OAB SC014782) ADVOGADO(A) : NELSON SOARES … Ver mais

Processo nº 5000539-44.2025.4.04.7116

ID: 330108657
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000539-44.2025.4.04.7116/RS AUTOR : DALMA APARECIDA DE MELO ADVOGADO(A) : THAILA KONZEN DE OLIVEIRA (OAB RS127380) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo, com fulcro no artigo 4… Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sust… Ver mais

Processo nº 5000539-96.2024.4.04.7013

ID: 321971762
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000539-96.2024.4.04.7013/PR RELATOR : Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRENTE : CLAUDEMIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS EDUARDO GEROLDI (OAB PR117067) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do vot… Ver mais
3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

Processo nº 5000539-90.2024.4.04.7209

ID: 308682400
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000539-90.2024.4.04.7209/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRIDO : LUCIA DALCANAL CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA LUISE SCHOENE VOLTOLINI (OAB SC068241) ADVOGADO(A) : FABIANO VOLTOLINI (OAB SC020939) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidi… Ver mais
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