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Processo nº 5000897-41.2023.4.04.7128

ID: 329366351

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-41.2023.4.04.7128

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NICANOR ANDREOLA MONTANARI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NICOLE NASSI SEYFFERT (OAB/RS 112.099) ANDRESSA MICHELON CARLESSO (OAB/RS 101.452) ELIANE PATRICIA BOFF (OAB/RS 42.375)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000897-41.2023.4.04.7128/RS AUTOR : NICANOR ANDREOLA MONTANARI ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MICHELON CARLESSO (OAB RS101452) ADVOGADO(A) : NICOLE NASSI SEYFFERT (OAB RS112099) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaraç… Ver mais

Cvi Refrigerantes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 52077160

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000897-42.2011.4.04.7102

Data de Disponibilização: 03/08/2023

Polo Ativo:

CVI REFRIGERANTES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUCIANE MALLMANN COSTA (OAB/RS 57.445) RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR (OAB/RS 27.574)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Cereais Peger Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 311054454

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000897-61.2019.4.04.7102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEREAIS PEGER LTDA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB/SC 21.196) RENI DONATTI (OAB/SC 19.796)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5000897-30.2025.4.04.7206

ID: 317060121

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000897-30.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HELENA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO VENTURA DE JESUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.681) FABIO VENTURA DE JESUS (OAB/SC 39.034)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-30.2025.4.04.7206/SC REQUERENTE : HELENA SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : FABIO VENTURA DE JESUS SENTENÇA Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/… Ver mais

Cvi Refrigerantes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 46390701

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000897-42.2011.4.04.7102

Data de Disponibilização: 01/06/2023

Polo Ativo:

CVI REFRIGERANTES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUCIANE MALLMANN COSTA (OAB/RS 57.445) RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR (OAB/RS 27.574)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Joao Carlos Dos Santos Martins

ID: 295429938

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000897-53.2022.4.04.7103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JOAO CARLOS DOS SANTOS MARTINS

80

Advogados:

RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB/RS 63.472)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sust… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 278210026

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000897-91.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PEDRO LUIZ SKIBA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB/RS 77.050)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5000897-15.2025.4.04.7114

ID: 320036289

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-15.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/PE 1.931) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-15.2025.4.04.7114/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 04/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5000897-57.2025.4.04.7100

ID: 325850399

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000897-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HAMILTON IMHOFF MARRA (OAB/RS 133.872)

RECURSO CÍVEL Nº 5000897-57.2025.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : ROSA MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HAMILTON IMHOFF MARRA (OAB RS133872) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos t… Ver mais

Processo nº 5000897-85.2024.4.04.7102

ID: 327740167

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000897-85.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO ROBERTO KUHN REMPEL

Sentença

Advogados:

JACQUELINE DOS SANTOS DUTRA (OAB/RS 60.500)

AÇÃO PENAL Nº 5000897-85.2024.4.04.7102/RS RÉU : RODRIGO ROBERTO KUHN REMPEL ADVOGADO(A) : JACQUELINE DOS SANTOS DUTRA (OAB RS060500) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal, para: a) condenar o acusado RODRIGO ROBERTO KUHN REMPEL, como incurso nas sançõ… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000897-15.2024.8.13.0405" – Página 4 de 11

Processo nº 5000897-41.2023.4.04.7128

Cvi Refrigerantes Ltda x União - Fazenda Nacional

Cereais Peger Ltda e outros x Os Mesmos

Processo nº 5000897-30.2025.4.04.7206

Cvi Refrigerantes Ltda x União - Fazenda Nacional

União - Advocacia Geral Da União x Joao Carlos Dos Santos Martins

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

Processo nº 5000897-15.2025.4.04.7114

Processo nº 5000897-57.2025.4.04.7100

Processo nº 5000897-85.2024.4.04.7102